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PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026_foto1 PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026_foto2 PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026_foto3
22 JAN 2026 - 12h35
JAN
22
Chefe de Gabinete
Gabinete
Planejamento e Governo
PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026
A Prefeitura publicou o Decreto Executivo nº 5.341, que institui o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, válido para a Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.   O decreto segue as diretrizes da Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, que estabelece...
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DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto1 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto2 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto3
03 DEZ 2025 - 18h00
DEZ
03
Administração
Assistência Social e da Mulher
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esporte
Fazenda
Fundo Social
Gabinete
Indústria e Comércio
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
Turismo
DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO
A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (03) duas importantes ações dentro da programação oficial de aniversário do município, que completa 97 anos de emancipação político-administrativa. O tradicional Desfile Cívico – que há tempso não era mais realizado na cidade – foi um verdadeiro sucesso de público e...
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PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto1 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto2 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto3
18 NOV 2025 - 18h21
NOV
18
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
Gabinete
Planejamento e Governo
PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025
A Prefeitura lançou nesta terça-feira (18) o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, criado por meio da Lei nº 4.652. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas. O programa já está em vigor e segue até 30 de...
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PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO PASSE LIVRE PARA TRANSPORTE PÚBLICO_foto1 PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO PASSE LIVRE PARA TRANSPORTE PÚBLICO_foto2 PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO PASSE LIVRE PARA TRANSPORTE PÚBLICO_foto3
13 NOV 2025 - 18h22
NOV
13
Gabinete
Planejamento e Governo
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO PASSE LIVRE PARA TRANSPORTE PÚBLICO
A Prefeitura protocolou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei nº 057/2025, que institui o Programa “Transporte Coletivo Gratuito – Passe Livre” no município. A proposta cria o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo (FMTC), define diretrizes de operação e estabelece as bases de financiamento,...
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PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DO PPA 2026-2029 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto1 PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DO PPA 2026-2029 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto2 PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DO PPA 2026-2029 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto3
29 AGO 2025 - 17h26
AGO
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Planejamento e Governo
PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DO PPA 2026-2029 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na noite desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Aparecida sediou a Audiência Pública de apresentação da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Governo. O PPA é o principal instrumento de planejamento da administração...
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PREFEITURA INICIA PLANEJAMENTO CONJUNTO PARA PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO_foto1 PREFEITURA INICIA PLANEJAMENTO CONJUNTO PARA PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO_foto2 PREFEITURA INICIA PLANEJAMENTO CONJUNTO PARA PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO_foto3
25 AGO 2025 - 14h33
AGO
25
Gabinete
Planejamento e Governo
PREFEITURA INICIA PLANEJAMENTO CONJUNTO PARA PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO
A Prefeitura convocou, nesta segunda-feira (25), uma reunião com todas as Secretarias Municipais e órgãos ligados ao Executivo Municipal, representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CONSEG municipal e Santa Casa de...
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PREFEITURA REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E DEPÓSITOS DE SUCATAS_foto1 PREFEITURA REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E DEPÓSITOS DE SUCATAS_foto2 PREFEITURA REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E DEPÓSITOS DE SUCATAS_foto3
21 AGO 2025 - 15h44
AGO
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Gabinete
Planejamento e Governo
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E DEPÓSITOS DE SUCATAS
O Prefeito José Luiz Rodrigues sancionou a Lei Municipal nº 4.624, que estabelece regras para o funcionamento, instalação e localização de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda de ferros-velhos, papéis, plásticos, garrafas, pneus, sucatas, peças e latarias de veículos em fim de...
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PREFEITURA CRIA LEI QUE OBRIGA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS URBANOS_foto1 PREFEITURA CRIA LEI QUE OBRIGA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS URBANOS_foto2 PREFEITURA CRIA LEI QUE OBRIGA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS URBANOS_foto3
20 AGO 2025 - 16h34
AGO
20
Gabinete
Planejamento e Governo
PREFEITURA CRIA LEI QUE OBRIGA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS URBANOS
A Prefeitura publicou nesta quarta-feira (20) a Lei nº 4.621, que trata da limpeza de terrenos baldios, construção de muros e manutenção de passeios no perímetro urbano do município. A medida busca promover uma cidade mais limpa, organizada e segura, além de prevenir riscos à saúde pública.   A nova lei...
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PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO PLURIANUAL 2026-2029_foto1 PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO PLURIANUAL 2026-2029_foto2 PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO PLURIANUAL 2026-2029_foto3
18 AGO 2025 - 18h04
AGO
18
Gabinete
Planejamento e Governo
PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO PLURIANUAL 2026-2029
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Governo, convida a população para participar da Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que será realizada no próximo dia 28 de agosto (quinta-feira), às 19h, na Câmara Municipal. O PPA é o instrumento de planejamento que estabelece as...
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APARECIDA É CONTEMPLADA COM 40 MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA_foto1 APARECIDA É CONTEMPLADA COM 40 MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA_foto2 APARECIDA É CONTEMPLADA COM 40 MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA_foto3
11 AGO 2025 - 14h38
AGO
11
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
APARECIDA É CONTEMPLADA COM 40 MORADIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA
A cidade de Aparecida foi selecionada pela Casa Civil da Presidência da República para receber 40 unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub 50. A conquista acontece após a Prefeitura realizar o cadastramento no Programa e, de forma estratégica, conseguir...
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PREFEITURA CONVIDA POPULAÇÃO A CONTRIBUIR COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029_foto1 PREFEITURA CONVIDA POPULAÇÃO A CONTRIBUIR COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029_foto2 PREFEITURA CONVIDA POPULAÇÃO A CONTRIBUIR COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029_foto3
18 JUL 2025 - 11h23
JUL
18
Planejamento e Governo
PREFEITURA CONVIDA POPULAÇÃO A CONTRIBUIR COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029
A Prefeitura de Aparecida convida todos os moradores a participarem ativamente da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, instrumento fundamental que define as prioridades de investimentos e ações do município para os próximos quatro anos. Por meio da plataforma digital "Participe mais Aparecida",...
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PREFEITURA CONVIDA PAPA PARA VISITA À APARECIDA_foto1 PREFEITURA CONVIDA PAPA PARA VISITA À APARECIDA_foto2 PREFEITURA CONVIDA PAPA PARA VISITA À APARECIDA_foto3
29 MAI 2025 - 18h06
MAI
29
Gabinete
Planejamento e Governo
PREFEITURA CONVIDA PAPA PARA VISITA À APARECIDA
A Prefeitura realizou nesta semana convite oficial à Sua Santidade, o Papa Leão XIV, para visitar à cidade, sede da Padroeira do Brasil, tão logo sua agenda permitir. Capital Mariana do Brasil, Aparecida se alegra com a perspectiva de receber Sua Santidade em solo brasileiro. A visita seria motivo de...
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PREFEITURA REALIZA MAIS UMA REUNIÃO DO PROJETO 2ª CHANCE_foto1 PREFEITURA REALIZA MAIS UMA REUNIÃO DO PROJETO 2ª CHANCE_foto2 PREFEITURA REALIZA MAIS UMA REUNIÃO DO PROJETO 2ª CHANCE_foto3
29 MAI 2025 - 16h10
MAI
29
Assistência Social e da Mulher
Gabinete
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA REALIZA MAIS UMA REUNIÃO DO PROJETO 2ª CHANCE
A Prefeitura realizou na noite desta quarta-feira (29) mais uma reunião expandida do “Programa 2ª Chance”, envolvendo, além do Poder Público Municipal, a Santa Casa de Aparecida, e as instituições “Missão Semente” e “Irmãs Mensageiras do Amor Divino”, que distribuem alimentos à população em situação de...
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LUTO OFICIAL DE 05 DIAS_foto1 LUTO OFICIAL DE 05 DIAS_foto2 LUTO OFICIAL DE 05 DIAS_foto3
22 ABR 2025 - 12h05
ABR
22
Chefe de Gabinete
Gabinete
Planejamento e Governo
LUTO OFICIAL DE 05 DIAS
Em função da passagem do Sumo Pontífice, o Papa Francisco, o prefeito municipal decretou luto oficial de 05 dias na cidade de Aparecida. Um “Peregrino da Esperança”, promovedor da paz e do acolhimento, o Papa deixa sua marca na cidade da Mãe Aparecida.   O município foi um dos primeiros locais que Jorge...
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APARECIDA + TRABALHO JÁ ESTÁ NAS RUAS!_foto1 APARECIDA + TRABALHO JÁ ESTÁ NAS RUAS!_foto2 APARECIDA + TRABALHO JÁ ESTÁ NAS RUAS!_foto3
14 ABR 2025 - 17h08
ABR
14
Administração
Assistência Social e da Mulher
Gabinete
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
APARECIDA + TRABALHO JÁ ESTÁ NAS RUAS!
Começaram nesta segunda-feira (14) as ações efetivas do Programa “Aparecida + Trabalho”, com o início das atividades de 75 novos contratados em serviço de zeladoria nas ruas da cidade.   O programa é voltado para pessoas em vulnerabilidade social e que estevam desempregadas. A Secretaria de Assistência...
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PREFEITURA CONVOCA INTERESSADOS NO PROGRAMA APARECIDA + TRABALHO_foto1 PREFEITURA CONVOCA INTERESSADOS NO PROGRAMA APARECIDA + TRABALHO_foto2 PREFEITURA CONVOCA INTERESSADOS NO PROGRAMA APARECIDA + TRABALHO_foto3
21 FEV 2025 - 16h26
FEV
21
Assistência Social e da Mulher
Fundo Social
Gabinete
Planejamento e Governo
PREFEITURA CONVOCA INTERESSADOS NO PROGRAMA APARECIDA + TRABALHO
A Prefeitura realizará inscrição dos interessados em participar do Programa “Aparecida + Trabalho” na próxima segunda-feira (24), a partir das 13h00, no Auditório Cláudio Anísio Siqueira, na Vila Mariana.   Serão 120 contratados para atuarem na zeladoria da cidade. O programa é voltado para pessoas em...
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PREFEITURA E COMISSÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO TÊM REUNIÃO_foto1 PREFEITURA E COMISSÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO TÊM REUNIÃO_foto2 PREFEITURA E COMISSÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO TÊM REUNIÃO_foto3
28 JAN 2025 - 17h12
JAN
28
Chefe de Gabinete
Cultura
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA E COMISSÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO TÊM REUNIÃO
A Prefeitura se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com a comissão organizadora da 116ª Festa de São Benedito de Aparecida para definições de estrutura e apoio para a maior manifestação religiosa, cultural e folclórica do estado. A Festa de São Benedito deste ano será realizada entre os dias 20 a 28 de...
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PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto1 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto2 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto3
25 JAN 2025 - 16h26
JAN
25
Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Educação
Fazenda
Gabinete
Ouvidoria Municipal
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE
A Prefeitura se reuniu na manhã deste sábado (25) com os funcionários da Organização Social que tinha contrato com o Executivo para atendimentos na Saúde, a ANAESP, para explicar sobre os dois decretos relativos a esse rompimento assinados na tarde da última sexta-feira.   Nesse encontro, o governo...
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REUNIÃO ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA PARA AMPLIAR AÇÕES CONJUNTAS_foto1 REUNIÃO ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA PARA AMPLIAR AÇÕES CONJUNTAS_foto2 REUNIÃO ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA PARA AMPLIAR AÇÕES CONJUNTAS_foto3
09 JAN 2025 - 12h05
JAN
09
Chefe de Gabinete
Planejamento e Governo
Saúde
REUNIÃO ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA PARA AMPLIAR AÇÕES CONJUNTAS
A Prefeitura se reuniu nesta quinta-feira (09) com o Frei Bartolomeu Shultz, administrador da Santa Casa de Aparecida, para a ampliação dos projetos realizados entre a instituição e o poder público municipal, além do desenvolvimento de novas ações conjuntas já nos próximos meses. Segundo o prefeito José Luiz...
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PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto1 PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto2 PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto3
08 JAN 2025 - 14h57
JAN
08
Administração
Fazenda
Indústria e Comércio
Planejamento e Governo
PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS
A Prefeitura de Aparecida publica Decreto que altera a data da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço), Taxa de Publicidade e Taxa de Ambulante, para dia 10 de fevereiro. Anteriormente, o primeiro vencimento estava previsto para o dia 10 de janeiro.  O...
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Aparecida elege novo Conselho Tutelar_foto1 Aparecida elege novo Conselho Tutelar_foto2 Aparecida elege novo Conselho Tutelar_foto3
02 OUT 2023 - 20h02
OUT
02
Planejamento e Governo
Aparecida elege novo Conselho Tutelar
Os novos integrantes do Conselho Tutelar de Aparecida foram eleitos no dia 1º de outubro em pleito realizado no CTMA
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CONFIRA: NOVAS RESOLUÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023_foto1 CONFIRA: NOVAS RESOLUÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023_foto2 CONFIRA: NOVAS RESOLUÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023_foto3
19 SET 2023 - 18h53
SET
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Planejamento e Governo
CONFIRA: NOVAS RESOLUÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023
Conselho publica as resoluções 10 e 11 com as normativas para CAMPANHA ELEITORAL para candidatos deferidos e o o FORMULÁRIO DE FISCAL VOLUNTÁRIO
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Confira as Novas Resoluções do Conselho Tutelar de Aparecida_foto1 Confira as Novas Resoluções do Conselho Tutelar de Aparecida_foto2 Confira as Novas Resoluções do Conselho Tutelar de Aparecida_foto3
23 AGO 2023 - 19h14
AGO
23
Planejamento e Governo
Confira as Novas Resoluções do Conselho Tutelar de Aparecida
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida divulga duas novas resoluções que convocam os aprovados para capacitação e estabelecem regras para a campanha eleitoral.
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Audiência Pública - LOA 2024_foto1 Audiência Pública - LOA 2024_foto2 Audiência Pública - LOA 2024_foto3
21 AGO 2023 - 14h37
AGO
21
Fazenda
Planejamento e Governo
Audiência Pública - LOA 2024
Prefeitura de Aparecida convida a população para participar da Audiência Pública para elaboração da LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual.
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto1 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto2 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto3
15 AGO 2023 - 18h46
AGO
15
Fazenda
Planejamento e Governo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!
Prefeitura de Aparecida convida a população para participar do processo de elaboração do Orçamento Municipal para 2024. Os interessados podem acessar o link na página para dar sugestões.
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Prefeitura publica LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS - Eleição Conselho Tutelar_foto1 Prefeitura publica LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS - Eleição Conselho Tutelar_foto2 Prefeitura publica LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS - Eleição Conselho Tutelar_foto3
15 JUN 2023 - 10h00
JUN
15
Planejamento e Governo
Prefeitura publica LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS - Eleição Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO 002/2023 ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO ELEITORAL A Prefeitura de Aparecida publica nesta quinta-feira (15/06/2023) a LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS CUJAS INCRIÇÕES FORAM DEFERIDAS E INDEFERIDAS no segundo processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027...
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Prefeitura afasta merendeira e abre processo administrativo_foto1 Prefeitura afasta merendeira e abre processo administrativo_foto2 Prefeitura afasta merendeira e abre processo administrativo_foto3
29 MAI 2023 - 14h55
MAI
29
Planejamento e Governo
Prefeitura afasta merendeira e abre processo administrativo
A Prefeitura de Aparecida afasta do cargo a merendeira acusada maus-tratos em criança da rede municipal de Educação e abre processo administrativo para apurar as responsabilidades do caso. O Prefeito de Aparecida, Luiz Carlos Siqueira, fica indignado com o caso, considerando-o “um crime”, presta...
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Prefeitura antecipa vale-alimentação para servidor_foto1 Prefeitura antecipa vale-alimentação para servidor_foto2 Prefeitura antecipa vale-alimentação para servidor_foto3
11 MAI 2023 - 22h13
MAI
11
Planejamento e Governo
Prefeitura antecipa vale-alimentação para servidor
Prefeitura antecipa vale-alimentação dos servidores municipais para dia 12 de maio em virtude do Dia das Mães
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COMUNICADO - FERIADO MUNICIPAL_foto1 COMUNICADO - FERIADO MUNICIPAL_foto2 COMUNICADO - FERIADO MUNICIPAL_foto3
14 ABR 2023 - 18h00
ABR
14
Administração
Planejamento e Governo
COMUNICADO - FERIADO MUNICIPAL
A Prefeitura de Aparecida informa que no dia 17 de abril, de acordo com o Decreto nº 5.024/2023, fica decretado Feriado Municipal devido a Festa de São Benedito.  Ressaltamos que todos os serviços essenciais da Saúde, Trânsito, Segurança, Vigilância, Limpeza, Fiscalização, Defesa Civil, deverão manter...
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Prefeitura divulga Edital sobre a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar de Aparecida_foto1 Prefeitura divulga Edital sobre a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar de Aparecida_foto2 Prefeitura divulga Edital sobre a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar de Aparecida_foto3
13 ABR 2023 - 12h10
ABR
13
Planejamento e Governo
Prefeitura divulga Edital sobre a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar de Aparecida
Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Aparecida divulga a Comissão Especial Eleitoral, por meio da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 11 de Abril de 2023, com o objetivo de conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O Edital está disponível em PDF, no final desta matéria, para mais...
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