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A Prefeitura de Aparecida informa que, o Calendário Oficial de Feriados e de Ponto Facultativo do ano de 2023 está disponível, de acordo com a Portaria nº 11.090 de 27 de dezembro de 2022, por meio das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

A Prefeitura ressalta que os serviços das áreas de Saúde, Trânsito, Segurança, Vigilância, Limpeza, Fiscalização, Defesa Civil e as atividades do cemitério, deverão manter plantões nos dias declarados como feriados e pontos facultativos, conforme escalas a serem definidas pelos responsáveis dos respectivos Setores. Ou seja, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais.

Em anexo abaixo, segue o documento em PDF para mais informações.