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Atualizado em: 01/06/2026 às 15h58

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PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Saúde

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Em vigor

15/04/2025

Em vigor

Alterada

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10/07/2025

Alterada pelo(a) Portaria 393

Alterada

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09/09/2025

Alterada pelo(a) Portaria 509

Alterada

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14/01/2026

Alterada pelo(a) Portaria 26

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

29/05/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 266

Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.[/ementa]
CONSIDERANDO os Ofícios nº 0124/2025 e nº 01/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde e da Presidência do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), respectivamente, solicitando a confecção de portaria com a nova composição do referido Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” atendendo a Lei de criação do COMUS – Lei Municipal 3522/2009, alterada a redação do inciso I, do Artigo 5º em sua composição pela Lei Municipal 3697/2011 de 22 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
1.ANDERSON FABRÍCIO DE FRANÇA CAETANO – Representante do ROTARY CLUB – TITULAR;
2.ANTONIO LOPES – Representante do ROTARY CLUB – SUPLENTE;
3.JOSÉ FRANCISCO VILELA MONTEIRO – Representante da APAE – TITULAR;
4.FABIANA GARCIA DOS SANTOS GODOY CESAR – Representante da APAE – SUPLENTE;
5.TEREZINHA DA SILVA (IRMÃ TEREZINHA) – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – TITULAR;
6.JOSIENE MARA DOS SANTOS REIS – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – SUPLENTE;
7.MARIANA GUIMARÃES FERREIRA – Representante da OAB – TITULAR;
8.LAURA MACHADO SILVA – Representante da OAB – SUPLENTE;
9.AURELIANO BENEDITO DOS SANTOS – Representante do SINHORES – TITULAR;
10.WALDISNEY ADRIANE PEDROSO – Representante do SINHORES – SUPLENTE;
11.BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – TITULAR;
12.JOSÉ TIAGO PEREIRA– Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – SUPLENTE;
REPRESENTANTES DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
~~13.GERALDO MAGELA MOREIRA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;~~
13. GLEICE MAGDA FORTES NUCCI – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 393, 10 DE JULHO DE 2025)
14.MARCILENE ROSA DA SILVA – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE;
15.MAIRA ROSANGELA LOURUSSO BERALDO SANTOS – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;
16.VALDIR DA SILVA RIBEIRO – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE;
~~17.CLAUDIA REGINA PINTO DA COSTA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;~~
17. LUCAS ALMEIDA PEREZ – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 509, 09 DE SETEMBRO DE 2025)
18.LEILANE MAYSE BOURI ELACHE – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE;
REPRESENTANTES DO GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS:
19.MARILENE APARECIDA LOPES TANNUS DOS SANTOS – Representante do Governo – TITULAR;
20.BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA – Representante do Governo – SUPLENTE;
~~21.MARCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES DE CAMPOS – Representante do Governo – TITULAR;~~
21. GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES – Representante do Governo – TITULAR;(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 26, 14 DE JANEIRO DE 2026)
22.ELAINE CRISTINA DE LIMA GOMES – Representante do Governo – SUPLENTE;
23.ALEXSANDRO IZIDORO SCHULTZ (FREI BARTOLOMEU) – Representante da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – TITULAR;
24.FLAVIA ROCHA DAMASCENO DE OLIVEIRA – Representante da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – SUPLENTE;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 556/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 510, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídicas voltadas ao atendimento das demandas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.	22/10/2026
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