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Atualizado em: 01/06/2026 às 15h59

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PORTARIA Nº 26, 14 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

14/01/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

29/05/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 266

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o e-mail de autoria da Presidência do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), solicitando a substituição de membro do conselho;
CONSIDERANDO o Ofício nº 02/2026, de autoria da Presidência do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), informando a saída da conselheira Márcia Augusta de Paula Arantes de Campos e indicando o substituto para compor o referido Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) de Aparecida, que passa a ter como novo membro o seguinte representante:
21. GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES – Representante do Governo – TITULAR;
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 23.10.2025, mantendo-se inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº 277/2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de janeiro de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.	10/06/2026
PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	29/05/2026
PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.	28/05/2026
PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.	05/05/2026
PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026	Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.	29/04/2026

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