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Atualizado em: 16/04/2025 às 17h02

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PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

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Em vigor

25/07/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

15/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 277

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009 [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” atendendo a Lei de criação do COMUS – Lei Municipal 3522/2009, alterada a redação do inciso I, do Artigo 5º em sua composição pela Lei Municipal 3697/2011 de 22 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE USUÁRIOS:
ANDERSON FABRÍCIO DE FRANÇA CAETANO – Representante do ROTARY CLUB – TITULAR – CPF: 344.***.***-20;
ANTONIO LOPES – Representante do ROTARY CLUB – SUPLENTE – CPF: 628.***.***-34;
JOSÉ FRANCISO VILELA MONTEIRO – Representante da APAE – TITULAR – CPF: 177.***.***-10;
FABIANA GARCIA DOS SANTOS GODOY CESAR – Representante da APAE – SUPLENTE – CPF: 177.***.***-10;
TEREZINHA DA SILVA (IRMÃ TEREZINHA) – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – TITULAR – CPF: 691.***.***-00;
JOSIENE MARA DOS SANTOS REIS – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-25;
MARIANA GUIMARÃES FERREIRA – Representante da OAB – TITULAR – CPF: 445.***.***-46;
ANA MARIA SERAPHIM – Representante da OAB – SUPLENTE – CPF: 083.***.***-80;
AURELIANO BENEDITO DOS SANTOS – Representante do SINHORES – TITULAR – CPF: 300.***.***-17;
WALDISNEY ADRIANE PEDROSO – Representante do SINHORES – SUPLENTE – CPF: 076.***.***-22;
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – TITULAR – CPF: 789.***.***-00;
CLAUDIA HELENA DOS REIS SALLOTI – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-41;
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADO, CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS E DE TRABALHADORES DE SAÚDE:
LUCAS ANTONIO DE CAMPOS FERNANDES – Secretaria Municipal de Saúde – TITULAR – CPF: 364.***.***-08;
ROSIANE RÚBIA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde – SUPLENTE – CPF: 310.***.***-30;
MARIA CECÍLIA DE GODOY LOPES TORRES CAMPOS – Governo Municipal – TITULAR – CPF: 441.***.***-05;
BRUNA CAMILA NOGUEIRA DOS SANTO PAIVA – Governo Municipal – SUPLENTE – CPF: 342.***.***-07;
ALEXANDRO IZIDORO SHULTZ (FREI BARTOLOMEU) – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – TITULAR – CPF: 098.***.***-17;
FLAVIA ROCHA DAMASCENO DE OLIVEIRA – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – SUPLENTE – CPF: 341.***.***-76;
GERALDO MAGELA MOREIRA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 185.***.***-37;
CLAUDIA HELENA DE MORAES – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 081.***.***-62;
MAIRA ROSANGELA LOURUSSO BERALDO SANTOS - Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 348.***.***-98;
VALDIR DA SILVA RIBEIRO – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 162.***.***-01;
CLAUDIA REGINA PINTO DA COSTA – Representante dos Profissionais de Saúde e APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – TITULAR – CPF: 080.***.***-08;
REGIANE PAMPLONA – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 288.***.***-22;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	27/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.	23/06/2025
PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	13/06/2025
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PORTARIA Nº 352, 27 DE JUNHO DE 2025	Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.	27/06/2025
PORTARIA Nº 312, 02 DE JUNHO DE 2025	Nomear o Sr. SÉRGIO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL.	02/06/2025
PORTARIA Nº 311, 02 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a Sra. Lúcia Helena da Silva Arneiro como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências.	02/06/2025
PORTARIA Nº 304, 21 DE MAIO DE 2025	Nomear o Sr. Jairo Felipe Junior, no Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município – Interino.	21/05/2025

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