Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 12/08/2025 às 09h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 149, 31 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 28/01/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

30/01/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

07/08/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 460

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Aparecida – SP, para o mandato de 06 de Agosto de 2025 à 05 de Agosto de 2029.Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 7421, datado de 31.01.2025, solicitando a substituição dos Representantes do Poder Executivo, no Conselho de Alimentação Escolar;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 4.341/2021, de 26 de maio de 2021, de acordo com o artigo 3º, terá como novos representantes do Poder Executivo os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Lucila Gomes Ferraz de Carvalho – RG: 19.***.***-0 – CPF: 150.***.***-70.
Suplente: Silvana Aparecida Miranda – RG: 21.***.***-6 – CPF: 185.***.***-81.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 491/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 28.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 460, 07 DE AGOSTO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026	Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .	16/07/2026
LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.	07/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências.	03/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.	25/06/2026
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.	08/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume