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Atualizado em: 12/08/2025 às 09h30

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PORTARIA Nº 149, 31 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 28/01/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

30/01/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

07/08/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 460

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Aparecida – SP, para o mandato de 06 de Agosto de 2025 à 05 de Agosto de 2029.Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 7421, datado de 31.01.2025, solicitando a substituição dos Representantes do Poder Executivo, no Conselho de Alimentação Escolar;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 4.341/2021, de 26 de maio de 2021, de acordo com o artigo 3º, terá como novos representantes do Poder Executivo os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Lucila Gomes Ferraz de Carvalho – RG: 19.***.***-0 – CPF: 150.***.***-70.
Suplente: Silvana Aparecida Miranda – RG: 21.***.***-6 – CPF: 185.***.***-81.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 491/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 28.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 460, 07 DE AGOSTO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025	12/09/2025
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PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	11/09/2025
PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	11/09/2025

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