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Ementa Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 7421, datado de 31.01.2025, solicitando a substituição dos Representantes do Poder Executivo, no Conselho de Alimentação Escolar;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 4.341/2021, de 26 de maio de 2021, de acordo com o artigo 3º, terá como novos representantes do Poder Executivo os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Lucila Gomes Ferraz de Carvalho – RG: 19.***.***-0 – CPF: 150.***.***-70.
Suplente: Silvana Aparecida Miranda – RG: 21.***.***-6 – CPF: 185.***.***-81.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 491/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 28.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo