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Atualizado em: 11/08/2025 às 10h20
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PORTARIA Nº 460, 07 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 06/08/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Aparecida – SP, para o mandato de 06 de Agosto de 2025 à 05 de Agosto de 2029.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA:
Art. 1°- O Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 4.341/2021, de 26 de maio de 2021, de acordo com seu artigo 3º fica constituido pelos seguintes representantes com mandato de 04(quatro) anos:
DOS MEMBROS:
 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Lucila Gomes Ferraz de Carvalho -  - CPF: 150.***.***-70
Suplente: Silvana Aparecida Miranda - CPF: 185.***.***-81
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:
Titular: Ana Lúcia Sampaio - CPF: 094.***.***-29
Suplente: Maria Cristina Figueira da Silva -  CPF: 112.***.***-60
Titular: Bianca de Toledo Ribeiro Faria – CPF: 267.***.***-62
Suplente: Sebastiana Lopes da Silva – CPF: 202.***.***-70
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
Titular: |Luís Fernando de Carvalho Souza -  CPF: 055.***.***-00
Suplente: Marylin Gomes Mantovani – CPF: 324.***.***- 01
Titular: Juçara de C.F. César Silva – CPF: 320.***.***-82
Suplente: Gabriela Cristina Mariano Luz-  CPF: 451.***.***-28
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: José Francisco Vilela Monteiro - CPF: 177.***.***-10
Suplente: Teresinha da Silva Ramalho – CPF: 019.***.***-31
Titular: Ana Paula da Silva Vieira – CPF: 015.***.***-48
Suplente: Ângelo Reginaldo Leite – CPF: 830.***.***-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 06.08.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de agosto de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de agosto de 2025.                                               
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
 
 
 
 

 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026 Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município. 14/07/2026
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