EMENTA: Substitui os Representantes do Poder Executivo Representante dos Pais de Alunos que compõem o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos Representantes do Poder Executivo e do segmento de Pais de Alunos no Conselho de Alimentação Escolar;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – O Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei Municipal nº 4.341/2021, de 26 de maio de 2021, passa a ter as seguintes alterações na composição de seus membros:
Representantes do Poder Executivo:
• Titular: Poliana Andrade Pinheiro de Mendonça – CPF: 286.***.***-27
• Suplente: Gislene Rosa de Oliveira Machado - CPF: 336.***.***-55
Representantes dos Pais de Alunos:
• Titular: Ederson José César Silva - CPF nº 301.***.***-67
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 460/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo