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Atualizado em: 12/08/2025 às 09h30

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PORTARIA Nº 491, 02 DE JUNHO DE 2021

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

02/06/2021

Em vigor

Alterada

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31/01/2025

Alterada pelo(a) Portaria 149

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

07/08/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 460

Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Aparecida-SP, para o mandato de 06 de junho de 2021 a 05 de junho de 2025.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA:
Art. 1º- O Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 4.341/2021, de 26 de maio de 2021, de acordo com seu artigo 3º fica constituído pelos seguintes representantes com mandato de 04 (quatro) anos:
DOS MEMBROS:
Representantes do poder executivo:
Titular: Nilson Gomes da Silva - CPF: 756.224.836-20 - RG: 24.937.023-2
Suplente: Ana Paula Maciel da Silva - CPF: 342.360.548-09 - RG: 32.686.770-3
Titular: Lucila Gomes Ferraz de Carvalho – RG: 19.***.***-0 – CPF: 150.***.***-70.
Suplente: Silvana Aparecida Miranda – RG: 21.***.***-6 – CPF: 185.***.***-81.(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 149, 31 DE JANEIRO DE 2025)
Representante dos Professores:
Colégio Técnico Municipal Professora Mathilde Fázzeri
Titular: Ana Lúcia Sampaio - CPF: 094.205.238-29 - RG: 20.144.580
EMEF Manoel Ignácio de Moraes
Suplente: Sônia Maria Romano Almeida da Silva - CPF: 275.578.608-61 - RG: 30.500.707-5
EMEF Integral Prefeito Sólon Pereira
Titular: Cleusa Maria de Oliveira França - CPF: 109.646.588-44 - RG: 16.895.844
EMEF Integral Professor Aureliano Paixão
Suplente: Cândida Aparecida Sampaio - CPF: 246.663.428.77 - RG: 25.091.679-4
Representantes de pais de alunos:
EMEI Professora Heloisa Castro Encarnação pinto Barbosa
Titular: Vilmar Correia de Lima - CPF: 972.465.738-87 - RG: 12.253.605-8
EMEF Maria Aparecida Encarnação
Suplente: Emiliane da Silva Farnese dos Santos - CPF: 350.122.828-76 - RG: 40.617.826-4
Creche Professora Maristella Jacob de Souza
Titular: Talita Rosiane Clemente dos Santos - CPF: 359.195.728-33 - RG: 44.412.363-5
Creche Professora Maristella Jacob de Souza
Suplente: Joyce Pereira Ferreira - CPF: 321.506.848-61 - RG: 45.065.443-6
Representante Sociedade Civil
APAE:
Titular: José Francisco Vilela Monteiro - CPF: 117.891.858.10 - RG: 21.727.280-6
Suplente: Fabiana Garcia dos Santos Godoy Cezar - CPF: 271.570.138-19 - RG: 28.975.305-3
Lar São Vicente de Paulo
Titular: Edna Dos Santos Reis - CPF: 929.393.288-68 - RG: 10.219.498-1
Suplente: Rita de Cássia Barbosa Rocha - CPF: 047.575.028-42 - RG: 15.856.512-5
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de junho de 2021, revogada as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 590/2020.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 02 de junho de 2021.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de junho de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 460, 07 DE AGOSTO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026

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