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PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024
Início da vigência: 03/07/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
12/09/2024
Em vigor
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
30/01/2025
Alterada pelo(a) Portaria 147
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
09/06/2025
Alterada pelo(a) Portaria 332
Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá a seguinte composição:
TITULARES:
Representante do Poder Executivo:
Sônia Maria Romano – RG: 30.***.***-5 – CPF: 275.***.***-61 (Presidente)
Gislene Rosa de Oliveira Machado – RG: 43.***.***-0 – CPF: 336.***.***-55.(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 147, 30 DE JANEIRO DE 2025)
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Flávia Angélica de Jesus Oliveira – RG: 34.***.***-4 – CPF: 292.***.***-82
Vera Lúcia de Souza de Paula Santos – CPF: 292.***.***-80.(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025)
Representante dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Rosemary Aparecida de Sousa – RG: 16.***.***-5 – CPF: 071.***.***-35
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Gisele Cristina de Campos – RG: 28.***.***-7 – CPF: 193.***.***-80
Representante da Sociedade Civil:
Andreia Ladeira – RG: 40.***.***-0 – CPF: 228.***.***-00
Representante do Conselho Tutelar:
Manoela Maria Lopes Figueira de Araújo – RG: 43.***.***-7 – CPF: 357.***.***-47
SUPLENTES:
Representante dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Bárbara Ariagene Coelho de Haro – RG: 46.***.***-8 – CPF: 383.***.***-29
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Débora Alexandra Gomes Dias – RG: 48.***.***-1 – CPF: 410.***.***-02
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
 Leonel Benedito Belatable da Silva – CPF: 264.***.***-20.(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando-se em especial a Portaria nº 425/2022, retroagindo os seus efeitos para o dia 03.07.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 363, 01 DE JULHO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP. 01/07/2025
PORTARIA Nº 362, 01 DE JULHO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP. 01/07/2025
PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025 Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. 09/06/2025
PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025 Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026). 09/06/2025
PORTARIA Nº 218, 12 DE MARÇO DE 2025 Substitui os Representantes do Conselho Municipal de Educação que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026). 12/03/2025
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