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Legislação

Atualizado em: 01/07/2025 às 16h45

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10131 atos encontrados

Nº 310

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido na Função de Confiança de Supervisor de Unidade de Recursos Humanos o Sr. Josemar José Ourives.

Nº 309

Portaria

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.

Nº 308

Portaria

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.

Nº 307

Portaria

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o Sr. MARCELO JOSÉ LICO.

Nº 306

Portaria

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 008/25 para apuração dos motivos e das responsabilidades que levaram a Servidora Pública Municipal, Sra. G. C. DE O. M. (matrícula nº 108**) a possivelmente agir em desfavor da Administração Pública acerca da frustração e fraude do caráter competitivo de pregão eletrônico, e dá outras providências.

Nº 305

Portaria

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 005/25 para apuração da responsabilidade pela omissão na formalização dos atos administrativos referentes a prorrogação do contrato do imóvel sede do Poupa Tempo, que levaram ao pagamento sem vigência contratual, e dá outras providências.

Nº 304

Portaria

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Jairo Felipe Junior, no Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município – Interino.

Nº 303

Portaria

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes.

Nº 302

Portaria

Vínculos

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.

Nº 301

Portaria

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.

Nº 300

Portaria

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Bruno Camilo França de Abreu, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 299

Portaria

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 004/25 para apuração das denúncias relacionadas a Unidade Escolar – EMEF Profª. Maria Aparecida da Encarnação (MAE) – em especial contra as Servidoras Públicas Municipais, Sra. F. B. B. M. (mat. nº 900**) e Sra. J. V. da C. C. S. (mat. nº 12**) e dá outras providências.

Nº 298

Portaria

Vínculos

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.

Nº 297

Portaria

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS, no Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE DE CONTABILIDADE.

Nº 296

Portaria

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS.

Nº 295

Portaria

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Assessor, a Sra. Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos.

Nº 294

Portaria

Vínculos

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 289/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.

Nº 293

Portaria

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Gestor Municipal de Convênios e Contratos, a serem firmados com as Secretarias de Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 292

Portaria

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 007/25 para apuração da responsabilidade pelas avarias encontradas nos bancos dos ônibus escolares, configurando má estado de conservação, e dá outras providências.

Nº 290

Portaria

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação da responsabilidade de Gestor de Contratos, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.

Nº 291

Portaria

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão para Zeladoria, Construção de Relatório e Organização de Registro em Ata do Processo Histórico da Escola Municipal Chagas Pereira, situada na Praça Dr. Benedito Meirelles, 111 – Centro – Aparecida-SP.

Nº 289

Portaria

Vínculos

Data: 08/05/2025

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.

Nº 288

Portaria

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Professor Creche Escola, a Sra. Maria Aparecida Vieira de Souza.

Nº 287

Portaria

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.

Nº 286

Portaria

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Renan Devis Antunes Garcia Luiz.

Nº 285

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Daniela Miranda Guimarães como Professora III - Geografia.

Nº 284

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Maressa Prado da Silva como Nutricionista.

Nº 283

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Vitoria Estefani de Faria da Silva Pereira, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS.

Nº 282

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Washington Correa Rodrigues.

Nº 281

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 280

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA JULIETA GUARINO MAIA.

Nº 279

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA.

Nº 278

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.

Nº 277

Portaria

Vínculos

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.

Nº 276

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM.

Nº 275

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Monica Cristina de Oliveira Gomes.

Nº 274

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA SILVEIRA GIORDANI, para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA.

Nº 273

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências

Nº 272

Portaria

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aproveitar para o desempenho das funções no cargo de Motorista, o Sr. Alexandre José Sampaio Miller.

Nº 271

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. José Roberto de Souza, que ocupa atualmente o cargo de Secretário Municipal da Educação, passa a acumular INTERINAMENTE o cargo em Comissão de Secretário Municipal do Esporte.

Nº 270

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de Secretário Municipal do Turismo, passa a acumular INTERINAMENTE o cargo em Comissão de Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

Nº 269

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 268

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.

Nº 267

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Hamilton da Silva.

Nº 266

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 265

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020, com duração de 02 (dois) anos.

Nº 264

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 046/2025, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes para outro órgão.

Nº 263

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 045/2025, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão.

Nº 262

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 058/2025, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão.

Nº 261

Portaria

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Seta

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Portal atualizado em: 01/07/2025 17:34

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