Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9153
atos encontrados
Nº 247
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ana Beatriz Pereira, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 248
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nilson Gomes da Silva, no Cargo em Comissão de Diretor – Geral do Gabinete.
Nº 249
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Emerson Luis Ribeiro, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento e Governo.
Nº 250
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Dorian Ontiveros Filho, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Eventos e Receptivos.
Nº 251
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Nislair Fabian de Melo da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 252
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. João Gilberto, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 253
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Cecilia Godoy Lopez Torres Campos, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 254
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Angélica Maria Marcondes Gouvea, no Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação.
Nº 255
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Camila de Oliveira Soares, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental.
Nº 256
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Caren Cristina de Oliveira SANTOS, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistema em Saúde.
Nº 257
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Heloisa Dias da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado.
Nº 258
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Cultura.
Nº 259
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Luciene Myrlene Fernandes Freitas de Moura, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Avaliação e Controle.
Nº 260
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Alessandra Cristina de Almeida Bento, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 261
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego.
Nº 262
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Marcela Cristina Muller, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Básica de Saúde.
Nº 263
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspensão da Portaria nº 134/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho.
Nº 264
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Nº 245
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nilton Nogueira Barbosa, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.
Nº 215
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Secretario Municipal Adjunto, o Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva.
Nº 216
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Stella Benedito de Oliveira Silva.
Nº 217
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, o Sr. Matheus Antonio Garcia Luiz Guimarães.
Nº 218
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva.
Nº 219
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Claudiane Aparecida Galhardo.
Nº 221
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Lucênia Aparecida Custódio Bittencourt de Oliveira.
Nº 222
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, o Sr. Dorian Ontiveros.
Nº 223
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, o Sr. Rafael Oliveira Camargo.
Nº 224
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva.
Nº 225
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Alessandra de Souza Balbino.
Nº 226
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Fernanda Picheli Luciano de Castro.
Nº 227
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Secretario Municipal Adjunto, o Sr. Sérgio Luis da Silva.
Nº 229
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia do Cargo em Comissão, a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.
Nº 230
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança e Nomeia do Cargo em Comissão, o Sr. Lucas Antônio de Campos Fernandes.
Nº 213
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Escriturário, a Sra. Aldine Maria Vieira de Oliveira.
Nº 228
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Secretario Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.
Nº 202
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Andreia Aparecida Freire Tannus.
Nº 203
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Patricia Aparecida Gonçalves.
Nº 204
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Beatris Helena da Silva.
Nº 205
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Teresa Cristina dos Reis.
Nº 206
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.
Nº 207
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr.Valdecir de Oliveira.
Nº 208
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Cleiton Silva Freire.
Nº 209
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Renato Cesar Barros.
Nº 210
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Gilberto Fortunato.
Nº 211
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Neir Henrique Moura de Miranda.
Nº 212
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Fernanda Picheli Luciano de Castro, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 183
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor Geral de Gabinete, o Sr. Nestor Gabriel da Silva.
Nº 184
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional, o Sr. Marco Antonio de Almeida.
Nº 192
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Gilda Barboza
Nº 193
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Vitoria Borghesi Cornetti de Castro.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 17:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia