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Atualizado em: 09/04/2025 às 15h53
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PORTARIA Nº 263, 08 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 045/2025, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 045/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde se lê: Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino[…]
Leia-se: Ceder e colocar à disposição, com prejuízo dos vencimentos para o órgão de destino[…]
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5249, 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida. 21/05/2025
PORTARIA Nº 302, 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida. 19/05/2025
PORTARIA Nº 298, 16 DE MAIO DE 2025 Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. 16/05/2025
EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 15/05/2025
EDITAL Nº 1, 15 DE MAIO DE 2025 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 15/05/2025
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