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Atualizado em: 16/04/2025 às 17h02
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PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações
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Em vigor
25/07/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
15/04/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 277
Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009 [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” atendendo a Lei de criação do COMUS – Lei Municipal 3522/2009, alterada a redação do inciso I, do Artigo 5º em sua composição pela Lei Municipal 3697/2011 de 22 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE USUÁRIOS:
ANDERSON FABRÍCIO DE FRANÇA CAETANO – Representante do ROTARY CLUB – TITULAR – CPF: 344.***.***-20;
ANTONIO LOPES – Representante do ROTARY CLUB – SUPLENTE – CPF: 628.***.***-34;
JOSÉ FRANCISO VILELA MONTEIRO – Representante da APAE – TITULAR – CPF: 177.***.***-10;
FABIANA GARCIA DOS SANTOS GODOY CESAR – Representante da APAE – SUPLENTE – CPF: 177.***.***-10;
TEREZINHA DA SILVA (IRMÃ TEREZINHA) – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – TITULAR – CPF: 691.***.***-00;
JOSIENE MARA DOS SANTOS REIS – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-25;
MARIANA GUIMARÃES FERREIRA – Representante da OAB – TITULAR – CPF: 445.***.***-46;
ANA MARIA SERAPHIM – Representante da OAB – SUPLENTE – CPF: 083.***.***-80;
AURELIANO BENEDITO DOS SANTOS – Representante do SINHORES – TITULAR – CPF: 300.***.***-17;
WALDISNEY ADRIANE PEDROSO – Representante do SINHORES – SUPLENTE – CPF: 076.***.***-22;
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – TITULAR – CPF: 789.***.***-00;
CLAUDIA HELENA DOS REIS SALLOTI – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-41;
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADO, CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS E DE TRABALHADORES DE SAÚDE:
LUCAS ANTONIO DE CAMPOS FERNANDES – Secretaria Municipal de Saúde – TITULAR – CPF: 364.***.***-08;
ROSIANE RÚBIA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde – SUPLENTE – CPF: 310.***.***-30;
MARIA CECÍLIA DE GODOY LOPES TORRES CAMPOS – Governo Municipal – TITULAR – CPF: 441.***.***-05;
BRUNA CAMILA NOGUEIRA DOS SANTO PAIVA – Governo Municipal – SUPLENTE – CPF: 342.***.***-07;
ALEXANDRO IZIDORO SHULTZ (FREI BARTOLOMEU) – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – TITULAR – CPF: 098.***.***-17;
FLAVIA ROCHA DAMASCENO DE OLIVEIRA – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – SUPLENTE – CPF: 341.***.***-76;
GERALDO MAGELA MOREIRA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 185.***.***-37;
CLAUDIA HELENA DE MORAES – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 081.***.***-62;
MAIRA ROSANGELA LOURUSSO BERALDO SANTOS - Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 348.***.***-98;
VALDIR DA SILVA RIBEIRO – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 162.***.***-01;
CLAUDIA REGINA PINTO DA COSTA – Representante dos Profissionais de Saúde e APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – TITULAR – CPF: 080.***.***-08;
REGIANE PAMPLONA – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 288.***.***-22;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5355, 03 DE MARÇO DE 2026 Declara situação emergencial no âmbito da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e autoriza, em caráter excepcional, a contratação direta para aquisição temporária de proteína animal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 03/03/2026
PORTARIA Nº 122, 03 DE MARÇO DE 2026 Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 003/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos do Município de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências. 03/03/2026
LEI Nº 4672, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Ecoponto Municipal de Aparecida, autoriza sua implantação e funcionamento, e dá outras providências. 26/02/2026
LEI Nº 4671, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão, uso, apuração, responsabilização e ressarcimento por infrações de trânsito e danos envolvendo veículos oficiais do Município de Aparecida/SP, institui procedimento administrativo simplificado no âmbito das secretarias e dá outras providências. 26/02/2026
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PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026 Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio. 12/03/2026
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2026 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Márcia Maria Leite Filippo. 12/03/2026
PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026 Nomeia a Sra. Silvana Aparecida Miranda como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências. 02/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica. 27/02/2026
PORTARIA Nº 117, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 26/02/2026
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