|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional.
|
08/04/2026
|
|
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026
|
MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
|
07/04/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5367, 31 DE MARÇO DE 2026
|
Regulamenta o procedimento administrativo para reposição e indenização de valores ao erário municipal, definindo formas de quitação, atualização monetária, formalização de acordo e encaminhamento à dívida ativa, observados os princípios da legalidade, transparência e interesse público.
|
31/03/2026
|
|
LEI Nº 4692, 27 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências.
|
27/03/2026
|
|
LEI Nº 4690, 27 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências.
|
27/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 179, 07 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.
|
07/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 177, 07 DE ABRIL DE 2026
|
Retificação da Portaria nº 151/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº01/2024.
|
07/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 176, 06 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear o Sr. Paulo Moura Vasconcelos, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Manutenção de Próprios Públicos.
|
06/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 165, 31 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.
|
31/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 162, 26 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024
|
26/03/2026
|