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Atualizado em: 16/04/2025 às 17h02

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PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

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Em vigor

25/07/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

15/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 277

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009 [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” atendendo a Lei de criação do COMUS – Lei Municipal 3522/2009, alterada a redação do inciso I, do Artigo 5º em sua composição pela Lei Municipal 3697/2011 de 22 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE USUÁRIOS:
ANDERSON FABRÍCIO DE FRANÇA CAETANO – Representante do ROTARY CLUB – TITULAR – CPF: 344.***.***-20;
ANTONIO LOPES – Representante do ROTARY CLUB – SUPLENTE – CPF: 628.***.***-34;
JOSÉ FRANCISO VILELA MONTEIRO – Representante da APAE – TITULAR – CPF: 177.***.***-10;
FABIANA GARCIA DOS SANTOS GODOY CESAR – Representante da APAE – SUPLENTE – CPF: 177.***.***-10;
TEREZINHA DA SILVA (IRMÃ TEREZINHA) – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – TITULAR – CPF: 691.***.***-00;
JOSIENE MARA DOS SANTOS REIS – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-25;
MARIANA GUIMARÃES FERREIRA – Representante da OAB – TITULAR – CPF: 445.***.***-46;
ANA MARIA SERAPHIM – Representante da OAB – SUPLENTE – CPF: 083.***.***-80;
AURELIANO BENEDITO DOS SANTOS – Representante do SINHORES – TITULAR – CPF: 300.***.***-17;
WALDISNEY ADRIANE PEDROSO – Representante do SINHORES – SUPLENTE – CPF: 076.***.***-22;
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – TITULAR – CPF: 789.***.***-00;
CLAUDIA HELENA DOS REIS SALLOTI – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-41;
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADO, CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS E DE TRABALHADORES DE SAÚDE:
LUCAS ANTONIO DE CAMPOS FERNANDES – Secretaria Municipal de Saúde – TITULAR – CPF: 364.***.***-08;
ROSIANE RÚBIA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde – SUPLENTE – CPF: 310.***.***-30;
MARIA CECÍLIA DE GODOY LOPES TORRES CAMPOS – Governo Municipal – TITULAR – CPF: 441.***.***-05;
BRUNA CAMILA NOGUEIRA DOS SANTO PAIVA – Governo Municipal – SUPLENTE – CPF: 342.***.***-07;
ALEXANDRO IZIDORO SHULTZ (FREI BARTOLOMEU) – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – TITULAR – CPF: 098.***.***-17;
FLAVIA ROCHA DAMASCENO DE OLIVEIRA – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – SUPLENTE – CPF: 341.***.***-76;
GERALDO MAGELA MOREIRA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 185.***.***-37;
CLAUDIA HELENA DE MORAES – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 081.***.***-62;
MAIRA ROSANGELA LOURUSSO BERALDO SANTOS - Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 348.***.***-98;
VALDIR DA SILVA RIBEIRO – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 162.***.***-01;
CLAUDIA REGINA PINTO DA COSTA – Representante dos Profissionais de Saúde e APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – TITULAR – CPF: 080.***.***-08;
REGIANE PAMPLONA – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 288.***.***-22;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências.	30/10/2025
PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.	30/10/2025
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.	15/10/2025
PORTARIA Nº 562, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/10/2025
PORTARIA Nº 587, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia-se para o cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP a Sra. JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD.	23/10/2025
PORTARIA Nº 577, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear o Sr. Valdir da Silva Ribeiro, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses.	17/10/2025
PORTARIA Nº 570, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear o Sr. Felipe Henrique Salotti Prado, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Licença e Controle de Projetos de Urbanização.	14/10/2025
PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.	01/10/2025
PORTARIA Nº 537, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025	29/09/2025

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