Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 16/04/2025 às 17h02

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

25/07/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

15/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 277

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009 [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” atendendo a Lei de criação do COMUS – Lei Municipal 3522/2009, alterada a redação do inciso I, do Artigo 5º em sua composição pela Lei Municipal 3697/2011 de 22 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE USUÁRIOS:
ANDERSON FABRÍCIO DE FRANÇA CAETANO – Representante do ROTARY CLUB – TITULAR – CPF: 344.***.***-20;
ANTONIO LOPES – Representante do ROTARY CLUB – SUPLENTE – CPF: 628.***.***-34;
JOSÉ FRANCISO VILELA MONTEIRO – Representante da APAE – TITULAR – CPF: 177.***.***-10;
FABIANA GARCIA DOS SANTOS GODOY CESAR – Representante da APAE – SUPLENTE – CPF: 177.***.***-10;
TEREZINHA DA SILVA (IRMÃ TEREZINHA) – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – TITULAR – CPF: 691.***.***-00;
JOSIENE MARA DOS SANTOS REIS – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-25;
MARIANA GUIMARÃES FERREIRA – Representante da OAB – TITULAR – CPF: 445.***.***-46;
ANA MARIA SERAPHIM – Representante da OAB – SUPLENTE – CPF: 083.***.***-80;
AURELIANO BENEDITO DOS SANTOS – Representante do SINHORES – TITULAR – CPF: 300.***.***-17;
WALDISNEY ADRIANE PEDROSO – Representante do SINHORES – SUPLENTE – CPF: 076.***.***-22;
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – TITULAR – CPF: 789.***.***-00;
CLAUDIA HELENA DOS REIS SALLOTI – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-41;
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADO, CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS E DE TRABALHADORES DE SAÚDE:
LUCAS ANTONIO DE CAMPOS FERNANDES – Secretaria Municipal de Saúde – TITULAR – CPF: 364.***.***-08;
ROSIANE RÚBIA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde – SUPLENTE – CPF: 310.***.***-30;
MARIA CECÍLIA DE GODOY LOPES TORRES CAMPOS – Governo Municipal – TITULAR – CPF: 441.***.***-05;
BRUNA CAMILA NOGUEIRA DOS SANTO PAIVA – Governo Municipal – SUPLENTE – CPF: 342.***.***-07;
ALEXANDRO IZIDORO SHULTZ (FREI BARTOLOMEU) – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – TITULAR – CPF: 098.***.***-17;
FLAVIA ROCHA DAMASCENO DE OLIVEIRA – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – SUPLENTE – CPF: 341.***.***-76;
GERALDO MAGELA MOREIRA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 185.***.***-37;
CLAUDIA HELENA DE MORAES – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 081.***.***-62;
MAIRA ROSANGELA LOURUSSO BERALDO SANTOS - Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 348.***.***-98;
VALDIR DA SILVA RIBEIRO – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 162.***.***-01;
CLAUDIA REGINA PINTO DA COSTA – Representante dos Profissionais de Saúde e APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – TITULAR – CPF: 080.***.***-08;
REGIANE PAMPLONA – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 288.***.***-22;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025	12/09/2025
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025	12/09/2025
PORTARIA Nº 507, 08 DE SETEMBRO DE 2025	Designar a Senhora Renata Maciel de Almeida Cipriano e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.	08/09/2025
PORTARIA Nº 496, 02 DE SETEMBRO DE 2025	REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.	02/09/2025
LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025	Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências.	28/08/2025
PORTARIA Nº 481, 25 DE AGOSTO DE 2025	Retifica a Portaria nº 459, onde nomeia a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, no cargo em função de confiança de diretor de escola – ctma.	25/08/2025
PORTARIA Nº 474, 20 DE AGOSTO DE 2025	Retifica a Portaria nº 472, onde nomeia a Sra. Ana Lúcia Sampaio, no cargo em função de confiança de supervisor da unidade de manutenção de próprios públicos da educação.	20/08/2025
PORTARIA Nº 473, 20 DE AGOSTO DE 2025	Nomear o Sr. Angelo Biaso de Castro Felix, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.	20/08/2025
PORTARIA Nº 472, 19 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia a Sra. Ana Lúcia Sampaio, no cargo em função de confiança de supervisor da unidade de manutenção de próprios públicos da educação.	19/08/2025
PORTARIA Nº 468, 14 DE AGOSTO DE 2025	Nomear o Sr. Gilberto Geraldo de Lima, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.	14/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume