Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 16/04/2025 às 17h02

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

25/07/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

15/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 277

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009 [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” atendendo a Lei de criação do COMUS – Lei Municipal 3522/2009, alterada a redação do inciso I, do Artigo 5º em sua composição pela Lei Municipal 3697/2011 de 22 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE USUÁRIOS:
ANDERSON FABRÍCIO DE FRANÇA CAETANO – Representante do ROTARY CLUB – TITULAR – CPF: 344.***.***-20;
ANTONIO LOPES – Representante do ROTARY CLUB – SUPLENTE – CPF: 628.***.***-34;
JOSÉ FRANCISO VILELA MONTEIRO – Representante da APAE – TITULAR – CPF: 177.***.***-10;
FABIANA GARCIA DOS SANTOS GODOY CESAR – Representante da APAE – SUPLENTE – CPF: 177.***.***-10;
TEREZINHA DA SILVA (IRMÃ TEREZINHA) – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – TITULAR – CPF: 691.***.***-00;
JOSIENE MARA DOS SANTOS REIS – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-25;
MARIANA GUIMARÃES FERREIRA – Representante da OAB – TITULAR – CPF: 445.***.***-46;
ANA MARIA SERAPHIM – Representante da OAB – SUPLENTE – CPF: 083.***.***-80;
AURELIANO BENEDITO DOS SANTOS – Representante do SINHORES – TITULAR – CPF: 300.***.***-17;
WALDISNEY ADRIANE PEDROSO – Representante do SINHORES – SUPLENTE – CPF: 076.***.***-22;
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – TITULAR – CPF: 789.***.***-00;
CLAUDIA HELENA DOS REIS SALLOTI – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – SUPLENTE – CPF: 185.***.***-41;
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADO, CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS E DE TRABALHADORES DE SAÚDE:
LUCAS ANTONIO DE CAMPOS FERNANDES – Secretaria Municipal de Saúde – TITULAR – CPF: 364.***.***-08;
ROSIANE RÚBIA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde – SUPLENTE – CPF: 310.***.***-30;
MARIA CECÍLIA DE GODOY LOPES TORRES CAMPOS – Governo Municipal – TITULAR – CPF: 441.***.***-05;
BRUNA CAMILA NOGUEIRA DOS SANTO PAIVA – Governo Municipal – SUPLENTE – CPF: 342.***.***-07;
ALEXANDRO IZIDORO SHULTZ (FREI BARTOLOMEU) – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – TITULAR – CPF: 098.***.***-17;
FLAVIA ROCHA DAMASCENO DE OLIVEIRA – Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – SUPLENTE – CPF: 341.***.***-76;
GERALDO MAGELA MOREIRA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 185.***.***-37;
CLAUDIA HELENA DE MORAES – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 081.***.***-62;
MAIRA ROSANGELA LOURUSSO BERALDO SANTOS - Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR – CPF: 348.***.***-98;
VALDIR DA SILVA RIBEIRO – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 162.***.***-01;
CLAUDIA REGINA PINTO DA COSTA – Representante dos Profissionais de Saúde e APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – TITULAR – CPF: 080.***.***-08;
REGIANE PAMPLONA – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE – CPF: 288.***.***-22;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 25 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4692, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências.	27/03/2026
LEI Nº 4690, 27 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências.	27/03/2026
LEI Nº 4683, 24 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida, inclusive do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos – SAAE, e dá outras providências.	24/03/2026
LEI Nº 4682, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Aparecida, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026	Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.	20/03/2026
PORTARIA Nº 151, 23 DE MARÇO DE 2026	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	23/03/2026
PORTARIA Nº 150, 20 DE MARÇO DE 2026	Nomear o Sr. RAFAEL ÁVILA DA SILVA, no Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL.	20/03/2026
PORTARIA Nº 148, 17 DE MARÇO DE 2026	Nomear a Sra. Ana Paula Pereira Rosa, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Urgência e Emergência.	17/03/2026
PORTARIA Nº 143, 13 DE MARÇO DE 2026	Retificação da Portaria nº 096/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação no cargo em Função de Confiança a Sra. Mayara Martins Peres Russo.	13/03/2026
PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio.	12/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume