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Atualizado em: 04/11/2024 às 16h56
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PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 24/05/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações
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Em vigor
04/06/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
24/10/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 681
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 6923, datado de 03.06.2024, de autoria do Setor de Licitações;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Edilton Soriano – Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 378/2024 e retroagindo os seus efeitos para o dia 24.05.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5339, 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração ao 22º Encontro Nacional de Companhias de Reis “Festa de Santos Reis” — 2026, no período de 15 a 18 de Janeiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências. 14/01/2026
PORTARIA Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 14/01/2026
PORTARIA Nº 15, 08 DE JANEIRO DE 2026 Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. RENATA PEDROSO TEBERGA. 08/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar. 22/12/2025
LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências. 18/12/2025
PORTARIA Nº 19, 13 DE JANEIRO DE 2026 EMENTA: Retificação da Portaria nº 648/2025 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 13/01/2026
PORTARIA Nº 656, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomear a Sra. Vitoria Estefani de Faria da Silva Pereira, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS. 22/12/2025
PORTARIA Nº 652, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para representar o Município de Aparecida junto ao SINAPIR. 18/12/2025
PORTARIA Nº 651, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024. 18/12/2025
PORTARIA Nº 650, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024. 18/12/2025
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