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DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.
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06/02/2026
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PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
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06/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.
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04/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5343, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 74, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 42, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Nomear o Sr. Charles Xavier Ribeiro, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Acolhimento Institucional.
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22/01/2026
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PORTARIA Nº 40, 20 DE JANEIRO DE 2026
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Nomear a Sra. LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.
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20/01/2026
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PORTARIA Nº 19, 13 DE JANEIRO DE 2026
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EMENTA: Retificação da Portaria nº 648/2025 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 656, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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Nomear a Sra. Vitoria Estefani de Faria da Silva Pereira, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS.
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22/12/2025
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PORTARIA Nº 652, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para representar o Município de Aparecida junto ao SINAPIR.
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18/12/2025
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