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Atualizado em: 04/11/2024 às 16h56

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PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 24/05/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

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Em vigor

04/06/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

24/10/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 681

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 6923, datado de 03.06.2024, de autoria do Setor de Licitações;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Edilton Soriano – Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 378/2024 e retroagindo os seus efeitos para o dia 24.05.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5318, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	Regulamenta o art. 12, inciso III, e o §5º das Leis Municipais nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, estabelece normas complementares para operacionalização do parcelamento via cartão de crédito, e harmoniza prazos, procedimentos e dispositivos correlatos da referida Lei, sem alterar seu conteúdo normativo.	17/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5314, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 5.157, de 25 de abril de 2024, e dá outras providências.	13/11/2025
PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão.	07/11/2025
LEI Nº 4653, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida e dá outras providências.	05/11/2025
LEI Nº 4652, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Aparecida e dá outras providências.	05/11/2025
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PORTARIA Nº 587, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia-se para o cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP a Sra. JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD.	23/10/2025
PORTARIA Nº 577, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear o Sr. Valdir da Silva Ribeiro, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses.	17/10/2025
PORTARIA Nº 570, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Nomear o Sr. Felipe Henrique Salotti Prado, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Licença e Controle de Projetos de Urbanização.	14/10/2025
PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.	01/10/2025

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