Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 04/11/2024 às 16h56

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024

Início da vigência: 24/05/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

04/06/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

24/10/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 681

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 6923, datado de 03.06.2024, de autoria do Setor de Licitações;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Edilton Soriano – Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 378/2024 e retroagindo os seus efeitos para o dia 24.05.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4672, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Institui o Ecoponto Municipal de Aparecida, autoriza sua implantação e funcionamento, e dá outras providências.	26/02/2026
LEI Nº 4671, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a gestão, uso, apuração, responsabilização e ressarcimento por infrações de trânsito e danos envolvendo veículos oficiais do Município de Aparecida/SP, institui procedimento administrativo simplificado no âmbito das secretarias e dá outras providências.	26/02/2026
PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP.	13/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	12/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	12/02/2026
PORTARIA Nº 109, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear o Sr. Alan Sene Menghi, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.	24/02/2026
PORTARIA Nº 108, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	24/02/2026
PORTARIA Nº 106, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear a Sra. Gabriele Augusta Garcia dos Santos Godoy da Costa, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica.	23/02/2026
PORTARIA Nº 104, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear a Sra. Ana Lúcia Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor.	13/02/2026
PORTARIA Nº 97, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	13/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume