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EDITAL Nº 2, 26 DE MAIO DE 2025
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EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas
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26/05/2025
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DECRETO Nº 5249, 21 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/05/2025
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PORTARIA Nº 302, 19 DE MAIO DE 2025
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Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
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19/05/2025
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PORTARIA Nº 298, 16 DE MAIO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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16/05/2025
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EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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15/05/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5228, 17 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a regulamentação da retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da administração direta e indireta do Município de Aparecida/SP, e dá outras providências.
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17/03/2025
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LEI Nº 4592, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
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Regulamenta no Município de Aparecida o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências.
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11/11/2024
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LEI Nº 4579, 20 DE AGOSTO DE 2024
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Promove a correção textual da Lei nº 4.577/2024 que instituiu e regulamentou a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), para usos residenciais e não residenciais, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, e da Lei Complementar nº 001, de 16 de dezembro de 2021 – Plano Diretor do Município de Aparecida.
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20/08/2024
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LEI Nº 4577, 01 DE AGOSTO DE 2024
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Institui e regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), para usos residenciais e não residenciais, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, e da Lei Complementar nº 001, de 16 de dezembro de 2021 – Plano Diretor do Município de Aparecida.
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01/08/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 8, 19 DE JUNHO DE 2024
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Altera as Leis Complementares n°004, nº 005/2023 e nº 006/2023; regulamenta os casos remanescentes de “Pensão”, em consonância com o art. 389 da Lei Complementar nº 004/2023, e dá outras providências.
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19/06/2024
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