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EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/09/2025
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EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/09/2025
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PORTARIA Nº 520, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
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11/09/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5287, 28 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a regulamentação integrada das Leis nº 3.845/2013, nº 3.941/2014 e nº 4.620/2025, instituindo a Política Municipal Integrada de Prevenção e Combate às Queimadas, ao Descarte Irregular de Resíduos e de Educação Ambiental, sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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28/08/2025
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LEI Nº 4631, 28 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a criação, e regulamentação das Associações de Moradores de Bairro no Município de Aparecida - SP e dá outras providências.
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28/08/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5286, 27 DE AGOSTO DE 2025
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Regulamenta a transição entre a Lei Municipal nº 4.314/2021 e a Lei Municipal nº 4.628/2025, que reestrutura o Programa Aluguel Social no Município de Aparecida, e dá outras providências
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27/08/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5285, 27 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 4.624, de 06 de agosto de 2025, que trata do funcionamento, instalação e localização de estabelecimentos destinados a ferro-velho, sucatas e congêneres no Município de Aparecida, e dá outras providências.
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27/08/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5228, 17 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a regulamentação da retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da administração direta e indireta do Município de Aparecida/SP, e dá outras providências.
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17/03/2025
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