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Ementa Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
CONSIDERANDO o Memorando nº 010/2024, datado de 11.03.2024, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 e Chamamento Público nº 010/2023, que terá a seguinte composição:
-Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes – Secretário Municipal de Cultura;
-Sérgio Luis da Silva – Secretário Municipal Adjunto de Cultura;
-Zenilda Cristina da Cunha – Secretária Municipal de Turismo.
Parágrafo único – Tal Comissão tem como objetivo as avaliações, visando a garantia de uma análise consistente e imparcial dos projetos apresentados.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 11.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo