Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 13/03/2024 às 10h17
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 11/03/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
CONSIDERANDO o Memorando nº 010/2024, datado de 11.03.2024, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 e Chamamento Público nº 010/2023, que terá a seguinte composição:
-Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes – Secretário Municipal de Cultura;
-Sérgio Luis da Silva – Secretário Municipal Adjunto de Cultura;
-Zenilda Cristina da Cunha – Secretária Municipal de Turismo.
Parágrafo único – Tal Comissão tem como objetivo as avaliações, visando a garantia de uma análise consistente e imparcial dos projetos apresentados.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 11.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025 Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro. 11/07/2025
LEI Nº 4615, 11 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO. 11/07/2025
LEI Nº 4614, 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo NOVO NEW HB 20S/HYUNDAI ano 2021 ao Poder Executivo. 11/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5264, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências 10/07/2025
PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025 Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 10/07/2025
PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 10/07/2025
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 03/07/2025
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação. 27/06/2025
PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025 Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências. 17/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências. 13/06/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024
Código QR
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia