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Atualizado em: 23/01/2025 às 10h12

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PORTARIA Nº 84, 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

27/02/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

22/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 131

Designar o senhor Cassiano Rodrigues Maia Sampaio e o senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.Designar o senhor Cassiano Rodrigues Maia Sampaio e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.[/ementa]
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Designar o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio, portador do CPF. nº 455.***.***-18, e o Sr. RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, inscrito no CREA nº 5070225050, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênios a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias – PEM.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 385/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de fevereiro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de fevereiro de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 131, 22 DE JANEIRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.	06/10/2025
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