PORTARIA Nº 557, 25 DE JULHO DE 2024
|
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida
|
25/07/2024
|
PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024
|
Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009
|
25/07/2024
|
PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024
|
Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
|
24/07/2024
|
PORTARIA Nº 548, 24 DE JULHO DE 2024
|
Revogação da Portaria nº 485/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo, a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
|
24/07/2024
|
PORTARIA Nº 519, 23 DE JULHO DE 2024
|
Revogação da Portaria Nº 501/2024 que nomeou do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. José Fábio Moreira
|
23/07/2024
|
LEI Nº 4551, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
06/12/2023
|
LEI Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
21/03/2023
|
LEI Nº 4483, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2023 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
|
22/12/2022
|
LEI Nº 4462, 12 DE SETEMBRO DE 2022
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
12/09/2022
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 4971, 01 DE JULHO DE 2022
|
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.418/2022.
|
01/07/2022
|