DECRETO EXECUTIVO Nº 5145, 26 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
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26/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5143, 21 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 167, 20 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
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20/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5142, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente, disciplinando as disposições constantes da Lei Complementar nº 004/2023; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – S.A.A.E.; revoga o Decreto nº 5.137/2024; e dá outas providências.
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14/03/2024
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PORTARIA Nº 147, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
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14/03/2024
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LEI Nº 4551, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
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06/12/2023
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LEI Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
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21/03/2023
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LEI Nº 4483, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2023 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
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22/12/2022
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LEI Nº 4462, 12 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
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12/09/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4971, 01 DE JULHO DE 2022
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PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.418/2022.
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01/07/2022
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