|
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
|
11/05/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 11 DE MAIO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
|
11/05/2026
|
|
LEI Nº 4701, 07 DE MAIO DE 2026
|
Institui no Município a campanha “Abril Laranja” dedicada à conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
|
07/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão.
|
24/04/2026
|
|
LEI Nº 4693, 07 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2026 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
|
07/04/2026
|
|
LEI Nº 4670, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2026 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
|
03/02/2026
|
|
LEI Nº 4600, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
|
MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/02/2025
|
|
LEI Nº 4595, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2025 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
|
27/12/2024
|
|
LEI Nº 4551, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
06/12/2023
|
