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DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.
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06/02/2026
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PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
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06/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.
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04/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5343, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 74, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
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03/02/2026
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EDITAL Nº 2/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 003/2026-SME.
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09/02/2026
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EDITAL Nº 2/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve:
Convocar para exame médico admissional para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com o Processo Seletivo nº 01/2025.
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05/02/2026
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RESOLUÇÃO Nº 2/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026
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“Dispõe sobre a normatização para o Processo de Atribuição de Aulas, Classes, e/ou Turmas remanescentes do Processo Inicial de Atribuição e das que surgirem durante o ano letivo de 2026, decorrentes de afastamento, licenças, livres e desdobramentos, aos docentes Titulares de Cargo para Carga Suplementar/Ampliação da Carga Suplementar e aos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025.
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29/01/2026
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EDITAL Nº 1/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME
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29/01/2026
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RESOLUÇÃO Nº 2/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, o uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino de Aparecida
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28/01/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5284, 27 DE AGOSTO DE 2025
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Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Aparecida, regulamenta a Lei Municipal nº 4.626, de 06 de agosto de 2025, e a Lei Municipal nº 4.312, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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27/08/2025
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LEI Nº 4628, 25 DE AGOSTO DE 2025
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Reestrutura o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Aparecida, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências.
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25/08/2025
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LEI Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2025
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Institui o Programa Banco de Ração na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
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06/08/2025
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LEI Nº 4599, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2025
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LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
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05/01/2023
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