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EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
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11/05/2026
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EDITAL Nº 1, 11 DE MAIO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
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11/05/2026
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LEI Nº 4701, 07 DE MAIO DE 2026
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Institui no Município a campanha “Abril Laranja” dedicada à conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026
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Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão.
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24/04/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024.
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23/04/2026
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EDITAL Nº 9/2026 - SME ERRATA - CONVOCAÇÃO, 11 DE MAIO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME
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11/05/2026
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EDITAL Nº 9/2026 - SME - Convocação, 08 DE MAIO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e
os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
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08/05/2026
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EDITAL Nº 8/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 30 DE ABRIL DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME
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30/04/2026
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1/ CONT, 29 DE ABRIL DE 2026
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QUADRO ENSINO - 1º TRIMESTRE DE 2026
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29/04/2026
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EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.
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27/03/2026
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LEI Nº 4700, 07 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a instituição do Programa “Transporte Coletivo Gratuito – Passe Livre”, cria o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo – FMTC, define seus princípios, objetivos, fontes de custeio, mecanismos de controle e fiscalização, e dá outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5284, 27 DE AGOSTO DE 2025
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Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Aparecida, regulamenta a Lei Municipal nº 4.626, de 06 de agosto de 2025, e a Lei Municipal nº 4.312, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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27/08/2025
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LEI Nº 4628, 25 DE AGOSTO DE 2025
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Reestrutura o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Aparecida, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências.
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25/08/2025
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LEI Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2025
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Institui o Programa Banco de Ração na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
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06/08/2025
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LEI Nº 4599, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2025
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