|
PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida.
|
06/11/2026
|
|
LEI Nº 4749, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências.
|
05/11/2026
|
|
LEI Nº 4748, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências
|
05/11/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026
|
Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026.
|
29/10/2026
|
|
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026
|
Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.
|
13/10/2026
|
|
RESOLUÇÃO Nº 8/2026 - SME - Intenção de Vaga de Creche, 29 DE OUTUBRO DE 2026
|
Estabelece normas e procedimentos para rematrícula, inscrição de intenção de matrícula, matrícula, transferência e organização da lista de espera na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.
|
29/10/2026
|
|
CONTAS PÚBLICAS Nº 1 / APLICAÇÃO DO ENSINO NO 3º TRIMESTRE, 28 DE OUTUBRO DE 2026
|
QUADRO DE APLICAÇÃO DO ENSINO - 3º TRIMESTRE DE 2026
|
28/10/2026
|
|
EDITAL Nº 29/SME - CONVOCAÇÃO, 26 DE OUTUBRO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
26/10/2026
|
|
EDITAL Nº 29/2026 - CACS FUNDEB - ELEIÇÃO MANDATO 2027-2030, 21 DE OUTUBRO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) vêm, pelo presente Edital, convocar os interessados dos respectivos segmentos a participarem do processo eleitoral e de indicação para o preenchimento de TODAS as vagas (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB), instituído pela Lei Municipal nº 4.327/2021 de 19 de março de 2021 e normatizado pela Lei Federal nº 14.113/2020, em virtude do encerramento do mandato atual em dezembro de 2026.
|
21/10/2026
|
|
EDITAL Nº 28/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 19 DE OUTUBRO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
19/10/2026
|
|
LEI Nº 4703, 02 DE JUNHO DE 2026
|
Institui o Programa Horta Escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
02/06/2026
|
|
LEI Nº 4700, 07 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a instituição do Programa “Transporte Coletivo Gratuito – Passe Livre”, cria o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo – FMTC, define seus princípios, objetivos, fontes de custeio, mecanismos de controle e fiscalização, e dá outras providências.
|
07/05/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5284, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Aparecida, regulamenta a Lei Municipal nº 4.626, de 06 de agosto de 2025, e a Lei Municipal nº 4.312, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
|
27/08/2025
|
|
LEI Nº 4628, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
Reestrutura o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Aparecida, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências.
|
25/08/2025
|
|
LEI Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Programa Banco de Ração na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
|
06/08/2025
|
