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LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025
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Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.
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29/04/2025
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LEI Nº 4608, 29 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a substituição gratuita de produtos vencidos encontrados por consumidores em estabelecimentos comerciais do município de Aparecida-SP.
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29/04/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5239, 25 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.
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25/04/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5238, 25 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A EMPRESA “BRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA”, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS SERVIÇOS DE BASE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/04/2025
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DECRETO Nº 5236, 23 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração a 1160 Festa em Louvor a São Benedito — 2025, no período de 20 a 28 de abril de 2025; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.
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23/04/2025
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EDITAL Nº 24/2025 (EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS ), 31 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a chamada para realização de exames pré-admissionais (Concurso Público nº 01/2024). O Sr Secretário Municipal de Administração, Sérgio Israel dos Santos Júnior, no uso de suas atribuições e competências legais, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, e em cumprimento ao disposto nos itens 3.4 letra “a” e 11.1.4 dos Editais 04/2025 e 10/2025 do Concurso Público 01/2024, convoca os candidatos listados abaixo para se apresentarem para os exames pré-admissionais, com os documentos RG e CPF, a serem realizados na Clínica: Rennó & Paes Medicina do Trabalho, situado a Rua Jaime Ribeiro, 41 - Apto 1- Centro- Aparecida - SP, 12570-053, no dia 02 de abril de 2025, Quarta-feira, às 10h:
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31/03/2025
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EDITAL Nº 23/2025 (ATRIBUIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024), 31 DE MARÇO DE 2025
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Sr. Sérgio Israel dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura da Estância Turístico – Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve:
Convocar para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2024:
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31/03/2025
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 - SME , 31 DE MARÇO DE 2025
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Acumulação de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola, 31 de março de 2025
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31/03/2025
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - SME , 31 DE MARÇO DE 2025
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Acumulação de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola, 31 de março de 2025
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31/03/2025
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EDITAL Nº 23/2025 - SME (ATRIBUIÇÃO - PROCESSO SELETIVO), 28 DE MARÇO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição, conforme Resolução nº 04-2025-SME, conforme segue abaixo:
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28/03/2025
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LEI Nº 4599, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2025
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LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
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05/01/2023
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LEI Nº 4484, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
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05/01/2023
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LEI Nº 4398, 13 DE JANEIRO DE 2022
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Altera o artigo 2º e parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
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13/01/2022
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LEI Nº 4395, 10 DE JANEIRO DE 2022
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Cria o programa de Cooperação para combate e Prevenção à violência Doméstica “sinal vermelho”.
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10/01/2022
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