|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026
|
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências.
|
03/07/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.
|
25/06/2026
|
|
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026
|
Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
|
08/06/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.
|
25/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
EDITAL Nº 15/2026 - SME - Convocação, 19 DE JUNHO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
19/06/2026
|
|
EDITAL Nº 14/2026 - SME - Convocação, 12 DE JUNHO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
12/06/2026
|
|
EDITAL Nº 13/2026 - SME - Convocação, 29 DE MAIO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
29/05/2026
|
|
EDITAL Nº 12/2026 - SME - Convocação, 22 DE MAIO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
22/05/2026
|
|
EDITAL Nº 11/2026 - SME - Convocação, 15 DE MAIO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
15/05/2026
|
|
LEI Nº 4703, 02 DE JUNHO DE 2026
|
Institui o Programa Horta Escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
02/06/2026
|
|
LEI Nº 4700, 07 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a instituição do Programa “Transporte Coletivo Gratuito – Passe Livre”, cria o Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo – FMTC, define seus princípios, objetivos, fontes de custeio, mecanismos de controle e fiscalização, e dá outras providências.
|
07/05/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5284, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Aparecida, regulamenta a Lei Municipal nº 4.626, de 06 de agosto de 2025, e a Lei Municipal nº 4.312, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
|
27/08/2025
|
|
LEI Nº 4628, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
Reestrutura o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Aparecida, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências.
|
25/08/2025
|
|
LEI Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Programa Banco de Ração na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
|
06/08/2025
|
