|
LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
28/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 487, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o modelo de Laudo Técnico de Vistoria Sanitária a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados a ferro-velho, sucatas e congêneres no Município de Aparecida.
|
28/08/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5283, 22 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a aplicação, por analogia, do art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021 aos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito do Município de Aparecida/SP e dá outras providências
|
22/08/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5282, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar o repasse, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para atendimento de ordem judicial, por meio de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei nº 4.627/25, de 21 de agosto de 2025.
|
21/08/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5281, 20 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre as diretrizes para a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
|
20/08/2025
|
|
EDITAL Nº 43/2025-SME, 29 DE AGOSTO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo Efetivo interessados na Carga Suplementar e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
|
29/08/2025
|
|
EDITAL Nº 42/2025-SME, 22 DE AGOSTO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
|
22/08/2025
|
|
EDITAL Nº 41/2025-SME, 15 DE AGOSTO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processe Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
|
15/08/2025
|
|
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - SME, 15 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a organização da substituição eventual de professor afastado por período inferior a 30 dias, dá outras providências e revoga a Resolução 14/2025 - SME.
|
15/08/2025
|
|
RESOLUÇÃO Nº 12/2025-SME, 15 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre orientação na elaboração do ANEXO I - Atestado de Tempo de Serviço / Título do Docente / para fins de classificação no Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026.
|
15/08/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5284, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Aparecida, regulamenta a Lei Municipal nº 4.626, de 06 de agosto de 2025, e a Lei Municipal nº 4.312, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
|
27/08/2025
|
|
LEI Nº 4628, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
Reestrutura o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Aparecida, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências.
|
25/08/2025
|
|
LEI Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Programa Banco de Ração na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
|
06/08/2025
|
|
LEI Nº 4599, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/02/2025
|
|
LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
|
05/01/2023
|
