|
EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/09/2025
|
|
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 520, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
|
11/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
|
11/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
|
11/09/2025
|
|
EDITAL Nº 45/2025-SME, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
|
12/09/2025
|
|
EDITAL Nº 44/2025-SME, 05 DE SETEMBRO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
|
05/09/2025
|
|
EDITAL Nº 43/2025-SME, 29 DE AGOSTO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo Efetivo interessados na Carga Suplementar e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
|
29/08/2025
|
|
EDITAL Nº 42/2025-SME, 22 DE AGOSTO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
|
22/08/2025
|
|
EDITAL Nº 41/2025-SME, 15 DE AGOSTO DE 2025
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processe Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
|
15/08/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5284, 27 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Aparecida, regulamenta a Lei Municipal nº 4.626, de 06 de agosto de 2025, e a Lei Municipal nº 4.312, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
|
27/08/2025
|
|
LEI Nº 4628, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
Reestrutura o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Aparecida, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências.
|
25/08/2025
|
|
LEI Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Programa Banco de Ração na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
|
06/08/2025
|
|
LEI Nº 4599, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/02/2025
|
|
LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
|
05/01/2023
|
