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DECRETO EXECUTIVO Nº 5215, 13 DE JANEIRO DE 2025
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SUSPENDE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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13/01/2025
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PORTARIA Nº 89, 13 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
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13/01/2025
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PORTARIA Nº 58, 08 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão e determina outras providências.
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08/01/2025
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PORTARIA Nº 46, 07 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes para outro órgão e determina outras providências.
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07/01/2025
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PORTARIA Nº 45, 07 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.
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07/01/2025
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RESOLUÇÃO Nº 2, 17 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a atribuição de aula dos Professores Efetivos da Rede para constituição de carga suplementar, de acordo com o que prescreve o Artigo 54 da Lei 3.707/2011.
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17/01/2025
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EDITAL Nº 2, 16 DE JANEIRO DE 2025
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Retificação do Edital de Convocação 01/2025 - Dispõe sobre chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 001/2024
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16/01/2025
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RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano de 2025 e dá outras providências.
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15/01/2025
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EDITAL Nº 1/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2024, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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O Prefeito do Município de Aparecida, com a supervisão da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Julgamento especialmente nomeada pela Portaria nº 830/2024, usando das atribuições legais:
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, tendo em vista a conclusão dos trabalhos realizados do presente certame, e não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais referentes às funções:
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27/12/2024
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EDITAL Nº 3/ERRATA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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A Prefeitura Municipal de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA N° 003, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024, que se destina a contratação temporária de profissionais para atuar na área da educação e inclui as seguintes alterações:
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12/12/2024
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LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
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05/01/2023
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LEI Nº 4484, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
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05/01/2023
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LEI Nº 4398, 13 DE JANEIRO DE 2022
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Altera o artigo 2º e parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
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13/01/2022
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LEI Nº 4395, 10 DE JANEIRO DE 2022
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Cria o programa de Cooperação para combate e Prevenção à violência Doméstica “sinal vermelho”.
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10/01/2022
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LEI Nº 4390, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
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INSTITUI O PROGRAMA “ROBÓTICA EDUCACIONAL” NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE APARECIDA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/12/2021
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