DECRETO EXECUTIVO Nº 5155, 23 DE ABRIL DE 2024
|
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município.
|
23/04/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5154, 22 DE ABRIL DE 2024
|
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município.
|
22/04/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024
|
Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024.
|
16/04/2024
|
LEI Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024
|
Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida.
|
12/04/2024
|
LEI Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024
|
“Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida.”
|
12/04/2024
|
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1SME, 22 DE MARÇO DE 2024
|
Acúmulo de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola
|
22/03/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5103, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
|
07/12/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5100, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
|
06/12/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5100, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
|
05/12/2023
|
PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 3SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
|
Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.
|
16/08/2023
|
LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
|
05/01/2023
|
LEI Nº 4484, 05 DE JANEIRO DE 2023
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
|
05/01/2023
|
LEI Nº 4398, 13 DE JANEIRO DE 2022
|
Altera o artigo 2º e parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
|
13/01/2022
|
LEI Nº 4395, 10 DE JANEIRO DE 2022
|
Cria o programa de Cooperação para combate e Prevenção à violência Doméstica “sinal vermelho”.
|
10/01/2022
|
LEI Nº 4390, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
|
INSTITUI O PROGRAMA “ROBÓTICA EDUCACIONAL” NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE APARECIDA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/12/2021
|