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DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
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27/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.
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23/06/2025
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PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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13/06/2025
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 5B, 10 DE JUNHO DE 2025
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Memorial Descritivo - Sonho Meu IV
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10/06/2025
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 5A, 10 DE JUNHO DE 2025
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Memorial Descritivo - Sonho Meu III
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10/06/2025
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PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
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09/06/2025
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PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025
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Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
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09/06/2025
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PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025
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Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).
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09/06/2025
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EDITAL Nº 35/2025 -SME, 30 DE MAIO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME, conforme segue abaixo:
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30/05/2025
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EDITAL Nº 2, 26 DE MAIO DE 2025
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EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas
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26/05/2025
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LEI Nº 4599, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2025
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LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
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05/01/2023
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LEI Nº 4484, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
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05/01/2023
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LEI Nº 4398, 13 DE JANEIRO DE 2022
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Altera o artigo 2º e parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
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13/01/2022
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LEI Nº 4395, 10 DE JANEIRO DE 2022
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Cria o programa de Cooperação para combate e Prevenção à violência Doméstica “sinal vermelho”.
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10/01/2022
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