EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/09/2025
|
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/09/2025
|
PORTARIA Nº 520, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
|
11/09/2025
|
PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
|
11/09/2025
|
PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
|
11/09/2025
|
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
25/03/2025
|
OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
|
LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
|
19/12/2024
|
PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
24/10/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
|
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
|
20/05/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
|
Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
|
07/05/2024
|