DECRETO EXECUTIVO Nº 5243, 07 DE MAIO DE 2025
|
Altera o art. 2º do Decreto nº 5.233, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.
|
07/05/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5242, 07 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “PORTAL ROSA DE OURO”.
|
07/05/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5241, 30 DE ABRIL DE 2025
|
ESTIPULA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/04/2025
|
LEI Nº 4610, 30 DE ABRIL DE 2025
|
Institui e inclui no Calendário Oficial da cidade de Aparecida/SP o dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.
|
30/04/2025
|
LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025
|
Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.
|
29/04/2025
|
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
25/03/2025
|
OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
|
LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
|
19/12/2024
|
PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
24/10/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
|
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
|
20/05/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
|
Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
|
07/05/2024
|