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Atualizado em: 07/04/2022 às 15h06
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ATA Nº 1, 25 DE MARÇO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais
Em vigor
Ementa ATA DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA
Ao dia 25 do mês de Março de 2022, nas dependências da Prefeitura de Aparecida, no local designado pelo Edital de convocação, com a presença dos(as) Luís Mauro Maia Dias - Técnico de Segurança do Trabalho e Carlos Henrique de Carvalho - Guarda Civil Municipal, instalou-se a mesa receptora e apuradora de votos, ás 18:01 horas o Sr. Luís Mauro Maia Dias, Membro da Comissão Eleitoral da mesa declarou iniciados os trabalhos. Durante a votação , verificou-se que não houve nenhuma irregularidade. Ás 19:00 horas, o Sr. Luís Mauro Maia Dias da mesa declarou encerrados os trabalhos de eleição, verificando-se que compareceram 204 empregados de um total de 930 empregados, e passando-se à apuração, na presença de quantos desejassem.
Após a apuração chegou aos seguintes resultados:
Efetivos:
1. Alexandre Antonio Pereira Seletti – Cozinha Piloto – 72 votos
2. José Ricardo da Conceição – Defesa Civil – Vice Presidente – 31 votos
3. Giovane Rodolfo Guimarães Faria – 29 votos                                                                  
Suplentes:
1. Eliano Luis dos Santos – Velório Municipal – 27 votos
2. José Geraldo Messias dos Santos – Calceteiro – 17 votos
3. Rafael Alves de Araújo – 16 votos
Após a classificação dos representantes dos empregados por ordem de votação, dos Efetivos e suplentes esses representantes elegeram o Sr.José Ricardo da Conceição  entre seus efetivos para vice-presidente.
Luis Mauro Maia Dias
Técnico de Segurança do Trabalho
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5367, 31 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o procedimento administrativo para reposição e indenização de valores ao erário municipal, definindo formas de quitação, atualização monetária, formalização de acordo e encaminhamento à dívida ativa, observados os princípios da legalidade, transparência e interesse público. 31/03/2026
LEI Nº 4692, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências. 27/03/2026
LEI Nº 4690, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências. 27/03/2026
LEI Nº 4683, 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida, inclusive do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos – SAAE, e dá outras providências. 24/03/2026
LEI Nº 4682, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Aparecida, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências. 20/03/2026
PORTARIA Nº 137, 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências. 09/03/2026
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva. 13/02/2026
PORTARIA Nº 85, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025. 06/02/2026
PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 22/01/2026
PORTARIA Nº 44, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 22/01/2026
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