LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
28/08/2025
|
PORTARIA Nº 487, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o modelo de Laudo Técnico de Vistoria Sanitária a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados a ferro-velho, sucatas e congêneres no Município de Aparecida.
|
28/08/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5283, 22 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a aplicação, por analogia, do art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021 aos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito do Município de Aparecida/SP e dá outras providências
|
22/08/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5282, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar o repasse, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para atendimento de ordem judicial, por meio de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei nº 4.627/25, de 21 de agosto de 2025.
|
21/08/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5281, 20 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre as diretrizes para a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
|
20/08/2025
|
PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025
|
Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
|
07/08/2025
|
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025
|
Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
|
14/07/2025
|
PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
|
10/07/2025
|
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025
|
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
|
03/07/2025
|
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
|
27/06/2025
|