DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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27/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.
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23/06/2025
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PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
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17/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
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09/06/2025
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