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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
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Particip. Societárias
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
Saúde
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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Urbanismo
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
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Lei Orgânica Municipal
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
9941
atos encontrados
Nº 168
Portaria
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais, a Sra. Renata Pedroso Teberga.
Nº 167
Portaria
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Nº 166
Portaria
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Luciene Myrlene Fernandes Freitas de Moura, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Avaliação e Controle.
Nº 165
Portaria
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Vínculos
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de responsável para a elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida, nomeados originalmente pela Portaria nº 089/2025.
Nº 164
Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 004/2025 para análise e decisão final acerca dos casos de servidores aposentados que estariam sendo mantidos/integrados nos cargos públicos que foram reintegrados por deferimento de liminar e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
Nº 162
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Amarildo Antonio Cardoso.
Nº 161
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Mara de Souza.
Nº 160
Portaria
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Vínculos
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 633/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.
Nº 159
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva, no cargo de Diretor de Escola - CEJA.
Nº 158
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sra. Angélica de Paula Santos Rodrigues Ferreira, no cargo de Diretor de Escola - CEMEP.
Nº 157
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Francisco Valdeli da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica.
Nº 156
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 155
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 154
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 153
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora RACHEL RODRIGUES ALVES para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
Nº 151
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Hamilton da Silva.
Nº 150
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.
Nº 149
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação da Sra. Marcia Maria Leite Filippo, responsável pela Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações.
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 145
Portaria
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Vínculos
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 144
Portaria
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Vínculos
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 143
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 003/25 para apuração de suposta irregularidade cometida por Servidor Público e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
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Vínculos
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exonera o Servidor Municipal Walter Luiz de Assis do cargo efetivo de Atendente de Recepção e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Cleonice Aparecida de Barros.
Nº 141
Portaria
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Sr. Marco Antonio de Oliveira, Autoridade do Trânsito Municipal.
Nº 140
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Manutenção de Próprios Públicos da Educação.
Nº 139
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Paulo Alves da Cruz.
Nº 138
Portaria
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Vínculos
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 137
Portaria
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Vínculos
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 132/2025 que nomeou a Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.
Nº 135
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Edson Vieira Machado.
Nº 134
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo Efetivo de Motorista Executivo, nos termos do Processo 1000467-48.2018.8.26.0028, o Sr. Pedro dos Santos Reis.
Nº 133
Portaria
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Pagadoria e do cargo Efetivo de Motorista Executivo, nos termos do Processo 1000467-48.2018.8.26.0028, o Sr. Edilton Soriano.
Nº 130
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Eduardo Henrique Antunes dos Santos de Carvalho.
Nº 132
Portaria
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Vínculos
Data:
22/01/2025
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor dos Centros de Referências de Assistência Social – CRAS.
Nº 131
Portaria
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Vínculos
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o senhor Cassiano Rodrigues Maia Sampaio e o senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 129
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Caique Fernando Vilela Gomes, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 128
Portaria
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Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ana Flávia da Silva Antunes Ferreira, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 122
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Marília Guimarães Ribeiro, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho.
Nº 126
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cássia Garcia Luiz.
Nº 125
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Érica Fernanda Barbosa.
Nº 124
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. José Geraldo Gallo Junior a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
Nº 123
Portaria
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Vínculos
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 097/2025 que nomeou a Sra. Elaine Cristina Lima Gomes.
Nº 121
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Para Mandato Eletivo Municipal ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.
Nº 120
Portaria
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a contratação dos Profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Concurso Público nº 001/2024.
Nº 116
Portaria
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Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sra. Solange Cristina Leme Assumpção do Amaral, no cargo de Diretor de Escola - CEMAEE.
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