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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Reajustes
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Regulamentações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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9176
atos encontrados
Nº 224
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva.
Nº 225
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Alessandra de Souza Balbino.
Nº 226
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Assessor, a Sra. Fernanda Picheli Luciano de Castro.
Nº 227
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Secretario Municipal Adjunto, o Sr. Sérgio Luis da Silva.
Nº 229
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia do Cargo em Comissão, a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.
Nº 230
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança e Nomeia do Cargo em Comissão, o Sr. Lucas Antônio de Campos Fernandes.
Nº 213
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Escriturário, a Sra. Aldine Maria Vieira de Oliveira.
Nº 228
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão, Secretario Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.
Nº 202
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Andreia Aparecida Freire Tannus.
Nº 203
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Patricia Aparecida Gonçalves.
Nº 204
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Beatris Helena da Silva.
Nº 205
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Teresa Cristina dos Reis.
Nº 206
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.
Nº 207
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr.Valdecir de Oliveira.
Nº 208
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Cleiton Silva Freire.
Nº 209
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Renato Cesar Barros.
Nº 210
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Gilberto Fortunato.
Nº 211
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia o Servidor Público Municipal, Sr. Neir Henrique Moura de Miranda.
Nº 212
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Fernanda Picheli Luciano de Castro, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 183
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor Geral de Gabinete, o Sr. Nestor Gabriel da Silva.
Nº 184
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional, o Sr. Marco Antonio de Almeida.
Nº 192
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Gilda Barboza
Nº 193
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Vitoria Borghesi Cornetti de Castro.
Nº 194
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Mauro Maia Dias.
Nº 195
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor o Público Municipal, Sr. Josemar Jose Ourives.
Nº 196
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Sra. Cyntia Helena Rangel dos Santos.
Nº 197
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Mauro Sergio de Faria.
Nº 198
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Laercio Malaquias Filho.
Nº 199
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Jean Paulo de Godoy Correa.
Nº 200
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg.
Nº 185
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Subsecretario de Comunicação, o Sr. Andre Luis Costa Pinto dos Santos.
Nº 186
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, a Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.
Nº 187
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Cultura, o Sr. Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes.
Nº 188
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Administração, o Sr. Marco Antonio de Toledo Piza.
Nº 189
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Fazenda, a Sra. Maria Cecilia de Godoy Lopez Torres Campos.
Nº 190
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Sr. Paulo Cesar da Silva Souza.
Nº 191
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde, o Sr. Glaucio Jorge de Souza.
Nº 201
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Planejamento e Governo, o Sr. Luis Claudio de Paula.
Nº 179
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Teresa Cristina dos Reis, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização.
Nº 181
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Fabio Augusto de Carvalho, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Financeiro.
Nº 182
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Alves Nunes.
Nº 173
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes.
Nº 174
Portaria
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Vínculos
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. SUELEN CRISTINA RODRIGUES DO CARMO BENTO do cargo de MEMBRO DA JARI.
Nº 176
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Vitoria Viviane Andreza Santos Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.
Nº 177
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 001/24 para que seja averiguada a localização e responsabilidades pelo sumiço de estepes, macacos e chaves de rodas de 11 veículos pertencentes à frota municipal da Saúde, além da possível reparação dos danos causados ao erário e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio de Almeida, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional.
Nº 171
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nestor Gabriel da Silva, no Cargo em Comissão de Diretor Geral de Gabinete.
Nº 172
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Matheus Antonio Garcia Luiz Guimaraes, no Cargo em Comissão de Assessor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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Portal atualizado em:
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