|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.
|
01/12/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pelas Leis nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, e dá outras providências.
|
28/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 630, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
|
25/11/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5321, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2025 e dá outras providências.
|
24/11/2025
|
|
LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.
|
19/11/2025
|
|
LEI Nº 4595, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2025 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
|
27/12/2024
|
|
LEI Nº 4551, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
06/12/2023
|
|
LEI Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
|
21/03/2023
|
|
LEI Nº 4492, 21 DE MARÇO DE 2023
|
Altera o artigo 2º, “Caput”, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
|
21/03/2023
|
|
LEI Nº 4483, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2023 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
|
22/12/2022
|
