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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Processo Administrativo
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-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
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-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
104
atos encontrados
Nº 3203
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3035/2002
Nº 3202
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a entidade "Amigos Representantes da Comunidade Animal" Arca e dá outras providências
Nº 3201
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivo da Lei nº 3198/2002, de 30 de dezembro de 2002
Nº 3200
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Aparecida a celebrar Convênio visando o desenvolvimento de atividades mediante sistema de cooperativas de trabalho
Nº 3362
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A FABRICA DE PAPEL N.S.APDA. STA.TEREZINHA
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DO ORÇAMENTO EXERCICIO 2003
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
MODIFICA HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DIA 17.04.03
Nº 3399
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
ADOTA LIVROS FICAIS
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL DOM LORENZO BALDISSERI
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3356
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR UNITARIO DA UFM
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
VENCIMENTO DOS ESTAGIARISO EM FASE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA SERVIDÃO DE PASSAGEMS AREAS LOCALIZAD BAIRROS STA TEREZINHA E VILA MARIANA
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIAZA REAJUSTE NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ONIBUS NO MUNICIPIO
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PRORROGRA O PRAZO PAGTO TRIBUTOS ATE O DIA 12.11.03
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
REAJUSTE NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ONIBUS NO MUNICIPIO
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES DIA 31.10.03
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CASSA AS LICENÇAS PARA O EXERCICIO DO CIA AMBUALANTE QUE ESPECIFICA EM CONF. COM A LEI 2986-99
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
DISIPOES SOBRE VENCIMENTO DOS SERVIDORES CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAO SR. FABIO OLIVEIRA FILHO GOVERNADOR DO DISTRIO L 16 LIONS INTERNACIONAL
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
DENOMINA JOSÉ VENTURA BOGE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE STA LUZIA
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 02.05.03
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO MODIFICA HORARIO
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA E DISCIPLINA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PUBLICOS JUNTO AO ARQUIVO MUNICIPAL
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM PREDIO PUBLICO
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 20.06.03
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SRA. LÉIA LELÉ E COSTA, GOVERNADOR DO DISTRITO 4600 DE ROTARY
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. IPTU ATE DIA 28.02.03
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CASSA AS LICENÇAS PARA O EXERCICIO DO CIA AMBULANTE CONF. A LEI 2986-99
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 17:38
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