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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Sindicância Administrativa
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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SEMEEC
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Data
Ano
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Ano Final
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Executivo
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
104
atos encontrados
Nº 3210
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina prédio público que especifica
Nº 3211
Lei
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Modifica a nomenclatura do Residencial Sonho Meu II e especifica
Nº 3200
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Aparecida a celebrar Convênio visando o desenvolvimento de atividades mediante sistema de cooperativas de trabalho
Nº 3201
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
21/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivo da Lei nº 3198/2002, de 30 de dezembro de 2002
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
INSTITUI AS UNIDADES EXECUTORAS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES NOS EST. ENSINO
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUUPLEMENTAR
Nº 3402
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 3239-03 CONVENICO COM ASSOCIIÇÕES DE PAIS E MESTRES
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3355
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CASSA AS LICENÇAS PARA O EXERCICIO DO CIA AMBULANTE CONF. A LEI 2986-99
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. IPTU ATE DIA 28.02.03
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SRA. LÉIA LELÉ E COSTA, GOVERNADOR DO DISTRITO 4600 DE ROTARY
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 20.06.03
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM PREDIO PUBLICO
Nº 3370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA E DISCIPLINA A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PUBLICOS JUNTO AO ARQUIVO MUNICIPAL
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO MODIFICA HORARIO
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3368
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 02.05.03
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
DENOMINA JOSÉ VENTURA BOGE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE STA LUZIA
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAO SR. FABIO OLIVEIRA FILHO GOVERNADOR DO DISTRIO L 16 LIONS INTERNACIONAL
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
DISIPOES SOBRE VENCIMENTO DOS SERVIDORES CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CASSA AS LICENÇAS PARA O EXERCICIO DO CIA AMBUALANTE QUE ESPECIFICA EM CONF. COM A LEI 2986-99
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES DIA 31.10.03
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
REAJUSTE NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ONIBUS NO MUNICIPIO
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
PRORROGRA O PRAZO PAGTO TRIBUTOS ATE O DIA 12.11.03
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIAZA REAJUSTE NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ONIBUS NO MUNICIPIO
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA SERVIDÃO DE PASSAGEMS AREAS LOCALIZAD BAIRROS STA TEREZINHA E VILA MARIANA
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
VENCIMENTO DOS ESTAGIARISO EM FASE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3356
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR UNITARIO DA UFM
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL DOM LORENZO BALDISSERI
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
ADOTA LIVROS FICAIS
Nº 3399
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
MODIFICA HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DIA 17.04.03
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2003
Situação:
Em vigor
ABERTURA DO ORÇAMENTO EXERCICIO 2003
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:08
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