|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
08/12/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5326, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2026.
|
05/12/2025
|
|
LEI Nº 4662, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, define responsabilidades, regras de aplicação, controle, transparência, e dá outras providências.
|
04/12/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.
|
01/12/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pelas Leis nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, e dá outras providências.
|
28/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025
|
Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.
|
30/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.
|
29/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 508, 09 DE SETEMBRO DE 2025
|
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
|
09/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório.
|
21/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025
|
Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento.
|
13/08/2025
|