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DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.
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25/06/2026
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LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026
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Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
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08/06/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026
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Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.
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25/05/2026
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PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.
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14/05/2026
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EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
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11/05/2026
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PORTARIA Nº 252, 27 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
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27/05/2026
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PORTARIA Nº 225, 05 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 144, 13 DE MARÇO DE 2026
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Retificação da Portaria nº 138/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Pereira.
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13/03/2026
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PORTARIA Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
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10/03/2026
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PORTARIA Nº 114, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabiana Bento Brum Marinho.
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25/02/2026
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