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Atualizado em: 25/07/2024 às 13h00
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PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença sem Vencimentos
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 518/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: de 23/07/2024 a 25/01/2026 (642 dias)
Leia-se: de 23/07/2024 a 25/04/2026 (642 dias)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de julho de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina. 01/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pelas Leis nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, e dá outras providências. 28/11/2025
PORTARIA Nº 630, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 25/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5321, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2025 e dá outras providências. 24/11/2025
LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa. 19/11/2025
PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento. 30/10/2025
PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA. 29/10/2025
PORTARIA Nº 508, 09 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira. 09/09/2025
PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório. 21/08/2025
PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento. 13/08/2025
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