Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 25/07/2024 às 13h00

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 518/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: de 23/07/2024 a 25/01/2026 (642 dias)
Leia-se: de 23/07/2024 a 25/04/2026 (642 dias)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de julho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.	25/05/2026
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.	14/05/2026
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026	11/05/2026
EDITAL Nº 1, 11 DE MAIO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026	11/05/2026
LEI Nº 4701, 07 DE MAIO DE 2026	Institui no Município a campanha “Abril Laranja” dedicada à conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 252, 27 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	27/05/2026
PORTARIA Nº 225, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.	05/05/2026
PORTARIA Nº 144, 13 DE MARÇO DE 2026	Retificação da Portaria nº 138/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Pereira.	13/03/2026
PORTARIA Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	10/03/2026
PORTARIA Nº 114, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabiana Bento Brum Marinho.	25/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume