| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida. | 06/11/2026 |
| LEI Nº 4749, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências. | 05/11/2026 |
| LEI Nº 4748, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências | 05/11/2026 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026. | 29/10/2026 |
| LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 537, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Janete Aparecida de Oliveira Dourado. | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 511, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariangela Morato Fernandes. | 27/10/2026 |
| PORTARIA Nº 433, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva. | 04/09/2026 |
| PORTARIA Nº 345, 27 DE JULHO DE 2026 | Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira. | 27/07/2026 |
| PORTARIA Nº 252, 27 DE MAIO DE 2026 | Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira. | 27/05/2026 |