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Atualizado em: 25/07/2024 às 13h00

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PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 518/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: de 23/07/2024 a 25/01/2026 (642 dias)
Leia-se: de 23/07/2024 a 25/04/2026 (642 dias)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de julho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.	08/06/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.	25/05/2026
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.	14/05/2026
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026	11/05/2026
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PORTARIA Nº 144, 13 DE MARÇO DE 2026	Retificação da Portaria nº 138/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Pereira.	13/03/2026
PORTARIA Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	10/03/2026
PORTARIA Nº 114, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabiana Bento Brum Marinho.	25/02/2026

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