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PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026
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Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .
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16/07/2026
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LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.
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07/07/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026
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Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências.
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03/07/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.
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25/06/2026
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LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026
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Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
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08/06/2026
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PORTARIA Nº 252, 27 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
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27/05/2026
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PORTARIA Nº 225, 05 DE MAIO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 144, 13 DE MARÇO DE 2026
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Retificação da Portaria nº 138/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Pereira.
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13/03/2026
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PORTARIA Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
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10/03/2026
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PORTARIA Nº 114, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabiana Bento Brum Marinho.
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25/02/2026
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