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SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar.
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22/12/2025
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LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências.
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18/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5330, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências
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15/12/2025
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PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação.
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10/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências.
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08/12/2025
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PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025
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Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.
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30/10/2025
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PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 508, 09 DE SETEMBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
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09/09/2025
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PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório.
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21/08/2025
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PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025
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Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento.
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13/08/2025
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