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EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/02/2026
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EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.
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06/02/2026
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PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
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06/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 84, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende.
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06/02/2026
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PORTARIA Nº 68, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.
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02/02/2026
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PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025
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Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.
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30/10/2025
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PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 508, 09 DE SETEMBRO DE 2025
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.
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09/09/2025
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