Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 25/07/2024 às 13h00

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 518/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: de 23/07/2024 a 25/01/2026 (642 dias)
Leia-se: de 23/07/2024 a 25/04/2026 (642 dias)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de julho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5339, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração ao 22º Encontro Nacional de Companhias de Reis “Festa de Santos Reis” — 2026, no período de 15 a 18 de Janeiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	14/01/2026
PORTARIA Nº 15, 08 DE JANEIRO DE 2026	Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. RENATA PEDROSO TEBERGA.	08/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar.	22/12/2025
LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências.	18/12/2025
PORTARIA Nº 593, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a Sra. Roseli Aparecida Romain Braga a reassumir sua função original após Licença sem Vencimento.	30/10/2025
PORTARIA Nº 592, 29 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.	29/10/2025
PORTARIA Nº 508, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	09/09/2025
PORTARIA Nº 478, 21 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório.	21/08/2025
PORTARIA Nº 466, 13 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza o Sr. Marcos Aurélio Zamith Fernandes a reassumir sua função original após Afastamento por Licença sem Vencimento.	13/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume