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ATO ADMINISTRATIVO Nº 3, 05 DE SETEMBRO DE 2024
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Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Visita da Relíquia de Santa Terezinha
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05/09/2024
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LEI Nº 4581, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do termo de fomento para até 31 de Dezembro de 2024 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para a área de assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e Lei Municipal nº 4.557/2024 e dá outras providências.
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03/09/2024
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EDITAL Nº 4, 28 DE AGOSTO DE 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 (Visita Relíquia de Santa Terezinha) - CONVOCAÇÃO
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28/08/2024
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LEI Nº 4580, 21 DE AGOSTO DE 2024
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Eleva a Festa de SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS no município de Aparecida, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
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21/08/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5178, 20 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 4.837/2021, de 08 de março de 2021.
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20/08/2024
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PORTARIA Nº 583, 05 DE AGOSTO DE 2024
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Autoriza a Sra. Andrea Cristina de Melo a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
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05/08/2024
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PORTARIA Nº 563, 29 DE JULHO DE 2024
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Éderson José César Silva.
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29/07/2024
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PORTARIA Nº 518, 23 DE JULHO DE 2024
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. Célio Roberto da Silva.
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23/07/2024
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PORTARIA Nº 443, 27 DE JUNHO DE 2024
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.
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27/06/2024
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PORTARIA Nº 334, 06 DE MAIO DE 2024
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Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Lúcia Helena Soares Monteiro Gallo.
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06/05/2024
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