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Atualizado em: 25/07/2024 às 13h00
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PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença sem Vencimentos
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 518/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: de 23/07/2024 a 25/01/2026 (642 dias)
Leia-se: de 23/07/2024 a 25/04/2026 (642 dias)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de julho de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 368, 02 DE JULHO DE 2025 Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. 02/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências. 27/06/2025
PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025 Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências. 27/06/2025
PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025 Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. 27/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida. 23/06/2025
PORTARIA Nº 245, 01 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. IOLANDA APARECIDA RIBEIRO ADORNO. 01/04/2025
PORTARIA Nº 227, 24 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APA-RECIDA ROMAIN BRAGA. 24/03/2025
PORTARIA Nº 217, 12 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a concessão de Afastamento sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. CAMILA LEONEL DE MACEDO BATISTA. 12/03/2025
PORTARIA Nº 176, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Aparecida Araujo Coelho de Toledo. 14/02/2025
PORTARIA Nº 139, 27 DE JANEIRO DE 2025 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Paulo Alves da Cruz. 27/01/2025
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