Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Paulo Alves da Cruz.
José Luiz Rodrigues, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos ao Sr. Luiz Paulo Alves da Cruz, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 327.***.***-11, cargo efetivo de Professor III de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, de 17.01.2025 a 16.01.2027 (730 dias).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 17.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo