Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 28/03/2025 às 10h39

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

29/04/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

27/03/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 233

Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. [/ementa]
CONSIDERANDO o e-mail, datado de 29.04.2024, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a retificação de um dos nomes responsáveis para exercer a função de Gestor e Fiscal de contrato;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 318/2024, em seu item VII do artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: CARILENE APARECIDA FONTES DA SILVA;
Leia-se: CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 233, 27 DE MARÇO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4676, 17 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Servidores Públicos Municipais, incluídos os da autarquia SAAE, e dá outras providências.	17/03/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5355, 03 DE MARÇO DE 2026	Declara situação emergencial no âmbito da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e autoriza, em caráter excepcional, a contratação direta para aquisição temporária de proteína animal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	03/03/2026
PORTARIA Nº 122, 03 DE MARÇO DE 2026	Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 003/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos do Município de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências.	03/03/2026
LEI Nº 4672, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Institui o Ecoponto Municipal de Aparecida, autoriza sua implantação e funcionamento, e dá outras providências.	26/02/2026
LEI Nº 4671, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a gestão, uso, apuração, responsabilização e ressarcimento por infrações de trânsito e danos envolvendo veículos oficiais do Município de Aparecida/SP, institui procedimento administrativo simplificado no âmbito das secretarias e dá outras providências.	26/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume