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PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
CONSIDERANDO o e-mail, datado de 29.04.2024, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a retificação de um dos nomes responsáveis para exercer a função de Gestor e Fiscal de contrato;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 318/2024, em seu item VII do artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: CARILENE APARECIDA FONTES DA SILVA;
Leia-se: CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 8, 19 DE JUNHO DE 2024 Altera as Leis Complementares n°004, nº 005/2023 e nº 006/2023; regulamenta os casos remanescentes de “Pensão”, em consonância com o art. 389 da Lei Complementar nº 004/2023, e dá outras providências. 19/06/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 7, 19 DE JUNHO DE 2024 Promove a correção textual das Leis Complementares nº 004/2023, nº 005/2023 e nº 006/2023 e dá outras providências. 19/06/2024
PORTARIA Nº 388, 03 DE JUNHO DE 2024 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA. 03/06/2024
PORTARIA Nº 384, 03 DE JUNHO DE 2024 Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. Marco Aurélio Bernardes Cirilo. 03/06/2024
PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 03/06/2024
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