Ementa
Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
CONSIDERANDO o e-mail, datado de 29.04.2024, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a retificação de um dos nomes responsáveis para exercer a função de Gestor e Fiscal de contrato;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 318/2024, em seu item VII do artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: CARILENE APARECIDA FONTES DA SILVA;
Leia-se: CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
