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Atualizado em: 28/03/2025 às 10h39
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PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
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Em vigor
29/04/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
27/03/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 233
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. [/ementa]
CONSIDERANDO o e-mail, datado de 29.04.2024, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a retificação de um dos nomes responsáveis para exercer a função de Gestor e Fiscal de contrato;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 318/2024, em seu item VII do artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: CARILENE APARECIDA FONTES DA SILVA;
Leia-se: CAREN CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 233, 27 DE MARÇO DE 2025)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
ATO ADMINISTRATIVO Nº 5B, 10 DE JUNHO DE 2025 Memorial Descritivo - Sonho Meu IV 10/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 5A, 10 DE JUNHO DE 2025 Memorial Descritivo - Sonho Meu III 10/06/2025
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 4B, 10 DE JUNHO DE 2025 PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU IV 10/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4A, 10 DE JUNHO DE 2025 PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU III 10/06/2025
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