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PORTARIA Nº 154, 05 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
05/05/2023
Em vigor
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
09/05/2023
Alterada pelo(a) Portaria 158
Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES que, sob a presidência do primeiro, passa a ter a seguinte composição:
Presidente: Jessica Lerisse Barbosa Touma Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende (Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023)
Secretário Adjunto
Membros: Nilmara Alves Pinto
Ouvidor Geral
Celvio Júlio Menezes Pereira
Desenhista Técnico
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 010/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 273, 11 DE ABRIL DE 2024 Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências. 11/04/2024
PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. 27/03/2024
PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras. 20/03/2024
PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida. 19/03/2024
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida. 12/03/2024
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