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Atualizado em: 09/05/2023 às 11h08

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PORTARIA Nº 154, 05 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

05/05/2023

Em vigor

Alterada

VERSÃO VISUALIZADA

09/05/2023

Alterada pelo(a) Portaria 158

Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES que, sob a presidência do primeiro, passa a ter a seguinte composição:
Presidente: ~~Jessica Lerisse Barbosa Touma~~ Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende (Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023)
Secretário Adjunto
Membros: Nilmara Alves Pinto
Ouvidor Geral
Celvio Júlio Menezes Pereira
Desenhista Técnico
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 010/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 478, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.	21/09/2026
PORTARIA Nº 476, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Fica retificada a Portaria 294/2026, de 10 de junho de 2026, que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	17/09/2026
PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	14/09/2026
PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.	04/09/2026
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036.	11/08/2026

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