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Atualizado em: 09/05/2023 às 10h57
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PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 154/2023, de 05 de maio de 2023:
Onde se lê: “Jessica Lerisse Barbosa Touma;
Leia-se: “Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025 Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências. 17/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências. 13/06/2025
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