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PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 154/2023, de 05 de maio de 2023:
Onde se lê: “Jessica Lerisse Barbosa Touma;
Leia-se: “Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. 27/03/2024
PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras. 20/03/2024
PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida. 19/03/2024
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024 Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida. 12/03/2024
PORTARIA Nº 107, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências. 29/02/2024
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