PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
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27/03/2024
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PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
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20/03/2024
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PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024
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Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida.
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19/03/2024
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PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024
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Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
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12/03/2024
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PORTARIA Nº 107, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências.
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29/02/2024
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