PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
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17/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
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09/06/2025
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PORTARIA Nº 301, 19 DE MAIO DE 2025
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Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.
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19/05/2025
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