Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 154/2023, de 05 de maio de 2023:
Onde se lê: “Jessica Lerisse Barbosa Touma;
Leia-se: “Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 198, 21 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.	21/02/2025
PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.	20/02/2025
PORTARIA Nº 177, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.	17/02/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5219, 24 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da execução do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências.	24/01/2025
PORTARIA Nº 128, 21 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.	21/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume