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Atualizado em: 18/04/2023 às 16h25

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PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais, Diversos

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Em vigor

14/04/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

18/04/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 131

Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.**1 – Prefeito Municipal
Nilton Nogueira Barbosa – RG: 18.***.**9 – Secretário Municipal de Saúde
Júlio César de Oliveira - CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil
Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de Secretário
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 - Enfermeira
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente de Saneamento
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente de Saneamento
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Agente de Saneamento
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente de Saneamento
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente de Saneamento
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho - RG: 26.***.***-5 – Agente de Saneamento
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 197/2022.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 14 de abril de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de abril de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.	07/08/2025
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025	Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências	14/07/2025
PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	03/07/2025
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.	27/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5266, 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, na forma que menciona.	10/07/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022	RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS)	11/02/2022
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LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.	19/01/2022

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