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PORTARIA Nº 486, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a designação da Comissão Julgadora do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, referente ao Edital nº 24/2026.
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01/10/2026
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PORTARIA Nº 478, 21 DE SETEMBRO DE 2026
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Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
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21/09/2026
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PORTARIA Nº 476, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica retificada a Portaria 294/2026, de 10 de junho de 2026, que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.
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17/09/2026
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PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
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14/09/2026
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PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
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04/09/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5266, 10 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, na forma que menciona.
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10/07/2025
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS)
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11/02/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4928, 21 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus) e H3N2, e dá outras providências.
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21/01/2022
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LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
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19/01/2022
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