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Atualizado em: 18/04/2023 às 16h25
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PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Diversos
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Em vigor
14/04/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
18/04/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 131
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.**1 – Prefeito Municipal
Nilton Nogueira Barbosa – RG: 18.***.**9 – Secretário Municipal de Saúde
Júlio César de Oliveira - CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil
Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de Secretário
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 - Enfermeira
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente de Saneamento
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente de Saneamento
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Agente de Saneamento
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente de Saneamento
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente de Saneamento
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho - RG: 26.***.***-5 – Agente de Saneamento
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 197/2022.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 14 de abril de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de abril de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 486, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Julgadora do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, referente ao Edital nº 24/2026. 01/10/2026
PORTARIA Nº 478, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”. 21/09/2026
PORTARIA Nº 476, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Fica retificada a Portaria 294/2026, de 10 de junho de 2026, que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério. 17/09/2026
PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 14/09/2026
PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências. 04/09/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5266, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, na forma que menciona. 10/07/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS) 11/02/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4928, 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus) e H3N2, e dá outras providências. 21/01/2022
LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. 19/01/2022
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PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023
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