Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 18/04/2023 às 16h25

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais, Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

14/04/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

18/04/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 131

Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.**1 – Prefeito Municipal
Nilton Nogueira Barbosa – RG: 18.***.**9 – Secretário Municipal de Saúde
Júlio César de Oliveira - CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil
Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de Secretário
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 - Enfermeira
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente de Saneamento
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente de Saneamento
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Agente de Saneamento
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente de Saneamento
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente de Saneamento
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho - RG: 26.***.***-5 – Agente de Saneamento
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 197/2022.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 14 de abril de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de abril de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 307, 24 DE JUNHO DE 2026	Institui a Comissão responsável pela fiscalização do objeto – contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e sistema integrado de processamento de autuações de trânsito do município de Aparecida – e dá outras providências.	24/06/2026
PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	16/06/2026
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	10/06/2026
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026	Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	09/06/2026
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5266, 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, na forma que menciona.	10/07/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022	RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS)	11/02/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4928, 21 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus) e H3N2, e dá outras providências.	21/01/2022
LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.	19/01/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume