Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 18/04/2023 às 16h25
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Texto Compilado sem alterações
Texto Compilado
Texto Original
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Diversos
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
14/04/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
18/04/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 131
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.**1 – Prefeito Municipal
Nilton Nogueira Barbosa – RG: 18.***.**9 – Secretário Municipal de Saúde
Júlio César de Oliveira - CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil
Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de Secretário
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 - Enfermeira
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente de Saneamento
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente de Saneamento
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Agente de Saneamento
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente de Saneamento
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente de Saneamento
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho - RG: 26.***.***-5 – Agente de Saneamento
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 197/2022.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 14 de abril de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de abril de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 137, 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências. 09/03/2026
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva. 13/02/2026
PORTARIA Nº 85, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025. 06/02/2026
PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 22/01/2026
PORTARIA Nº 44, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 22/01/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5266, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, na forma que menciona. 10/07/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS) 11/02/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4928, 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus) e H3N2, e dá outras providências. 21/01/2022
LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. 19/01/2022
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Prefeitura de Aparecida
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia