LEI Nº 4472, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e dá outras providências.
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07/11/2022
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PORTARIA Nº 458, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022
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07/11/2022
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PORTARIA Nº 457, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
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07/11/2022
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PORTARIA Nº 456, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
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07/11/2022
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PORTARIA Nº 455, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
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07/11/2022
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LEI Nº 4514, 18 DE JULHO DE 2023
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Institui no âmbito Municipal o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais, disciplina a participação de servidores em cursos dessa natureza e dá outras providências.
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18/07/2023
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PORTARIA Nº 128, 14 DE ABRIL DE 2023
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Designar o senhor NILTON PAULO NOIVO e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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14/04/2023
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PORTARIA Nº 103, 03 DE ABRIL DE 2023
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Autoriza ao Sr. Ednaldo de Oliveira Sant’Anna a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
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03/04/2023
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LEI Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
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21/03/2023
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PORTARIA Nº 473, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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Retifica a Portaria nº 449/2022 que renomeou em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados no Gabinete do Prefeito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
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10/11/2022
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