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PORTARIA Nº 455, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Estrutura Administrativa , Servidores Municipais
Em vigor
Ementa Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Ficam renomeados em seus respectivos cargos de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito abaixo:
Marcelo Giovani Bento - 138.***.***-57 - Comandante da Guarda Civil Municipal
Cleiton Silva Freire - 351.***.***-25 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal
Roderson Siqueira Mascarini Júnior - 407.***.***-57 - Diretor de Mobilidade Urbana
Caio Henrique Chagas Diniz Ferre Pereira - 455.***.***-18 - Supervisor
Artigo 2º - As renomeações encampam o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Artigo 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4534, 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 4.472, de 07 de Novembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turístico Religiosa de Aparecida e dá outras providências. 18/10/2023
LEI Nº 4472, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e dá outras providências. 07/11/2022
PORTARIA Nº 459, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022. 07/11/2022
PORTARIA Nº 458, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022 07/11/2022
PORTARIA Nº 457, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022. 07/11/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências. 26/12/2023
LEI Nº 4545, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso dos Servidores Efetivos da Autarquia Municipal – SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. 22/11/2023
LEI Nº 4514, 18 DE JULHO DE 2023 Institui no âmbito Municipal o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais, disciplina a participação de servidores em cursos dessa natureza e dá outras providências. 18/07/2023
PORTARIA Nº 128, 14 DE ABRIL DE 2023 Designar o senhor NILTON PAULO NOIVO e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 14/04/2023
PORTARIA Nº 103, 03 DE ABRIL DE 2023 Autoriza ao Sr. Ednaldo de Oliveira Sant’Anna a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos. 03/04/2023
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