LEI Nº 4534, 18 DE OUTUBRO DE 2023
|
Altera a Lei nº 4.472, de 07 de Novembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turístico Religiosa de Aparecida e dá outras providências.
|
18/10/2023
|
LEI Nº 4472, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e dá outras providências.
|
07/11/2022
|
PORTARIA Nº 459, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
|
07/11/2022
|
PORTARIA Nº 458, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022
|
07/11/2022
|
PORTARIA Nº 457, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.
|
07/11/2022
|
PORTARIA Nº 628, 16 DE SETEMBRO DE 2024
|
Designa a servidora CLÁUDIA CRISTINA MANTOVANI para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
|
16/09/2024
|
PORTARIA Nº 318, 26 DE ABRIL DE 2024
|
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
|
26/04/2024
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências.
|
26/12/2023
|
LEI Nº 4545, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso dos Servidores Efetivos da Autarquia Municipal – SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências.
|
22/11/2023
|
LEI Nº 4514, 18 DE JULHO DE 2023
|
Institui no âmbito Municipal o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais, disciplina a participação de servidores em cursos dessa natureza e dá outras providências.
|
18/07/2023
|