Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 09/09/2022 às 16h46
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Denominação de Bens
Em vigor
Ementa DESIGNA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – SR. JOSÉ ROSA DO PRADO.
CONSIDERANDO, o artigo 7o, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art 1º - Fica designado o Ambulatório Municipal situado no Centro de Atendimento Ao Turista:
SR. JOSÉ ROSA DO PRADO
Art 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 09 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
ANEXO
A Municipalidade designa o Ambulatório de Atendimento Municipal, situado no Centro de Atendimento ao Turista – CAT, com o nome do Sr. JOSÉ ROSA DO PRADO, nascido 04/08/1948, casado Ana Maria do Prado, filhos Rosimara Aparecida Prado Santos e Marcelo Luis do Prado.
O Sr. José Rosa do Prado, é nascido em Camanducaia, vindo a residir na Cidade de Aparecida - SP a mais de 50 anos, e iniciou sua trajetória como feirante, após, foi presidente da Associação do Comércio Ambulante.
Foi candidato a vereador por três vezes, e suplente por duas vezes, possuindo como último domicílio a Rua Maria do Carmo França Barreto, n. 482, Ponte Alta, Aparecida.
Conhecido pelo sorriso fácil e por sua gentileza com os amigos, moradores e turista, o Sr. José Rosa do Prado, é figura ímpar na história da Cidade de Aparecida, recebendo assim uma justa homenagem.
Aparecida, 09 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências. 28/08/2025
PORTARIA Nº 487, 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui o modelo de Laudo Técnico de Vistoria Sanitária a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados a ferro-velho, sucatas e congêneres no Município de Aparecida. 28/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5283, 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação, por analogia, do art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021 aos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito do Município de Aparecida/SP e dá outras providências 22/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5282, 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar o repasse, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para atendimento de ordem judicial, por meio de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei nº 4.627/25, de 21 de agosto de 2025. 21/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5281, 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 20/08/2025
LEI Nº 4630, 28 DE AGOSTO DE 2025 Denomina a nova unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizada no bairro Itaguaçu, e dá outras providências. 28/08/2025
LEI Nº 4618, 28 DE JULHO DE 2025 Denomina “ESF Benedita Maria Ribeiro” o posto de Estratégia de Saúde da Família, localizado no bairro de Santa Luzia. 28/07/2025
LEI Nº 4617, 28 DE JULHO DE 2025 Denomina “CRAS WILMA MARIA PEREIRA SOARES DA CUNHA” o Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro de Santa Rita. 28/07/2025
LEI Nº 4465, 04 DE OUTUBRO DE 2022 DENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”. 04/10/2022
LEI Nº 4456, 16 DE AGOSTO DE 2022 Denomina “Osiel Assumpção” a quadra de esportes da Escola EMEF. Profª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri. 16/08/2022
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia