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PORTARIA Nº 342, 22 DE JULHO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Bruno Cesar Rodrigues Ferreira.
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22/07/2026
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PORTARIA Nº 320, 03 DE JULHO DE 2026
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Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Luís Gustavo de Jesus Cardoso.
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03/07/2026
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PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 314, 01 DE JULHO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Elaine Cristina de Lima Gomes.
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 316, 02 DE JULHO DE 2026
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Determina a instauração do Processo Administrativo nº 014/2026 para apuração dos fatos relacionados à suposta lesão sofrida por aluna da Unidade Escolar EMEI C. S. T., supostamente atribuída à servidora C. N. de O. A., bem como para verificação da regularidade dos procedimentos adotados pela gestão da unidade escolar na condução do caso, e dá outras providências.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 302, 16 DE JUNHO DE 2026
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Determina a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 264/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2026 instaurada pela Portaria nº 167/2026.
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16/06/2026
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PORTARIA Nº 301, 16 DE JUNHO DE 2026
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Determina a pena de Demissão em conformidade a Portaria 263/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2026 instaurada pela Portaria nº 166/2026.
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16/06/2026
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PORTARIA Nº 264, 29 DE MAIO DE 2026
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 007/26 em face do Servidor Público Municipal, Sr. C. B. DOS S., matrícula nº 307**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 256, inciso I e II; do art. 259, inciso III e IV e art. 268 da mesma Lei e dá outras providências.
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29/05/2026
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PORTARIA Nº 263, 29 DE MAIO DE 2026
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 006/26 em face do Servidor Público Municipal, Sr. F. A. G., matrícula nº 113**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 256, inciso I e II; do art. 259, inciso III e IV e art. 268 da mesma Lei e dá outras providências.
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29/05/2026
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