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PORTARIA Nº 645, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
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Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Camila de Oliveira Soares.
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11/12/2025
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PORTARIA Nº 644, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Motorista, o Sr. Alecy Alves dos Santos.
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11/12/2025
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PORTARIA Nº 627, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Operador de Máquinas Pesada, o Sr. Thiago Henrique de Jesus Silva.
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25/11/2025
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PORTARIA Nº 600, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Jociane Vieira da Cunha Camargo Santos.
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07/11/2025
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PORTARIA Nº 596, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Itamir Otaviano de Castro Junior.
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31/10/2025
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PORTARIA Nº 629, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 017/25 para apuração das condutas, com possível descumprimento dos deveres funcionais, cometidas pelo Servidor Público Municipal, Sr. P. G. R. (mat. nº 13**) ocorrido na EMEI C. E. P. M. T. V. DE L. e dá outras providências.
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25/11/2025
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PORTARIA Nº 553, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 004/25 em face de servidores aposentados que estariam sendo mantidos/integrados nos cargos públicos que foram reintegrados por deferimento de liminar, ficando declarada a VACÂNCIA dos cargos ocupados, em razão da aposentadoria, prevista no artigo 88 da Lei nº 3.707/2011 (Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica) e inciso IV do art. 33 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.
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06/10/2025
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PORTARIA Nº 552, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 006/25 em face do Servidor Público Municipal, Sr. C. A. R, matrícula nº 72**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista nos artigos 256, 259 e 279 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.
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06/10/2025
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PORTARIA Nº 515, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 016/25 para apuração da ocorrência de suposta agressão cometida pela Servidora Pública Municipal, Sra. M. I. D. B. (mat. nº 205**) no dia 09.09.2025 em uma Creche Municipal e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 486, 26 DE AGOSTO DE 2025
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 015/2025 para análise e decisão final acerca dos casos de servidores aposentados que ainda permanecem mantidos/integrados nos cargos públicos e dá outras providências.
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26/08/2025
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