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PORTARIA Nº 116, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo Comissão de Secretário Municipal de Turismo, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho.
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26/02/2026
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PORTARIA Nº 115, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Exonera do cargo efetivo de Professor III Educação Artística, o Sr. Savio Jose Miranda
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26/02/2026
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PORTARIA Nº 101, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Analista de Contrato, a Sra. Helenice Aparecida da Silva.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 100, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Fábio Posch Gomes de Carvalho.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 99, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Elaine Cristina de Campos da Silva Mota
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 71, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 014/2025 aplicando a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 05 (cinco) dias ao Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**), prevista no artigo 275 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do § 3º do artigo 271 da mesma Lei e dá outras providências.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 70, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 003/2025 em face do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**), aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no § 1º do artigo 273 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do artigo 256, inciso XXI da mesma Lei e dá outras providências.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 57, 26 DE JANEIRO DE 2026
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 015/25 em face de servidores aposentados que estariam sendo mantidos/integrados nos cargos públicos, ficando declarada a VACÂNCIA dos cargos ocupados, em razão da aposentadoria, prevista no inciso III do art. 97 e do inciso III do art. 100 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.
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26/01/2026
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PORTARIA Nº 32, 16 DE JANEIRO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 002/26 para apuração dos motivos das faltas e saídas antecipadas, além do possível abandono de cargo da Servidora Pública Municipal, Sra. S. DOS S. O. (mat. nº 81**) e dá outras providências.
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16/01/2026
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PORTARIA Nº 31, 16 DE JANEIRO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 001/26 para apuração dos motivos das faltas e saídas antecipadas da Servidora Pública Municipal, Sra. A. C. DA. S.S. (mat. nº 76**) e dá outras providências.
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16/01/2026
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