Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 28/07/2022 às 11h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 307, 27 DE JULHO DE 2022

Assunto(s): Exonerações, Processo Administrativo

Em vigor

Ementa Determina a pena de Exoneração em conformidade a Portaria 306/2022 e Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2022 instaurada pela Portaria nº 224/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Determina a pena de Exoneração ao Sr. Augusto Cesar dos Reis Costa portador do CPF nº 374.***.***-24, do Cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde, em conformidade com o parágrafo único do art. 1º da Portaria 306/2022 e Processo Administrativo e Disciplinar nº 009/2022, instaurada pela Portaria nº 224/2022.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de julho de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de julho de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 456, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor III Geometria, o Sr. Marco Antônio do Couto.	09/09/2026
PORTARIA Nº 427, 03 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães.	03/09/2026
PORTARIA Nº 406, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Cuidador de Aluno PCD, o Sr. Rafael Gomes da Silva e Silva.	14/08/2026
PORTARIA Nº 404, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor de Educação Física, o Sr. Matheus Silva de Carvalho.	14/08/2026
PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	06/08/2026
PORTARIA Nº 457, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 001/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.	10/09/2026
PORTARIA Nº 447, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 012/2025 em face da Servidora Pública Municipais, Sra. F. J. DOS S. DE O. (mat. 200**), aplicando-lhe a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA prevista no inciso I do artigo 272 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do inciso II do artigo 256 da mesma Lei e dá outras providências.	08/09/2026
PORTARIA Nº 446, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Determina o ARQUIVAMENTO e que sejam adotadas as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS apontadas no Processo Administrativo nº 009/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.	08/09/2026
PORTARIA Nº 444, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 007/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.	08/09/2026
PORTARIA Nº 438, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 005/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.	08/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume