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Atualizado em: 28/07/2022 às 11h41

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PORTARIA Nº 307, 27 DE JULHO DE 2022

Assunto(s): Exonerações, Processo Administrativo

Em vigor

Ementa Determina a pena de Exoneração em conformidade a Portaria 306/2022 e Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2022 instaurada pela Portaria nº 224/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Determina a pena de Exoneração ao Sr. Augusto Cesar dos Reis Costa portador do CPF nº 374.***.***-24, do Cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde, em conformidade com o parágrafo único do art. 1º da Portaria 306/2022 e Processo Administrativo e Disciplinar nº 009/2022, instaurada pela Portaria nº 224/2022.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de julho de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de julho de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 505, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Vice Diretor, a Sra. Tatiane Cristina de Souza Takezawa.	05/09/2025
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