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PORTARIA Nº 163, 30 DE MARÇO DE 2026
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Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRE-CHE/ESCOLA, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
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30/03/2026
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PORTARIA Nº 159, 25 DE MARÇO DE 2026
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Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. José Correa da Silva.
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25/03/2026
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PORTARIA Nº 158, 24 DE MARÇO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFES-SOR III – CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLÓGICAS, o Sr. QUIRION DE OLIVEIRA SPELTA FOLLADOR.
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24/03/2026
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PORTARIA Nº 156, 23 DE MARÇO DE 2026
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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Viviane Cândido Pinto dos Santos.
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 149, 20 DE MARÇO DE 2026
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Exonera do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES
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20/03/2026
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PORTARIA Nº 172, 06 DE ABRIL DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 008/26 para apuração de possíveis desavenças ocorridas entre duas funcionárias da EMEI C. E. P. M. T. V. DE L., além de possível violação dos deveres funcionais, inclusive com tratamento possivelmente privilegiado dado a essas funcionárias, pelo Gestor da Unidade Educacional e dá outras providências
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06/04/2026
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PORTARIA Nº 168, 31 DE MARÇO DE 2026
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Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 016/25 em face da Servidora Pública Municipal, Sra. M. I. D. B., matrícula nº 205**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no artigo 279, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.
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31/03/2026
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PORTARIA Nº 167, 31 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 007/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. C. B. DOS S. (mat. nº 30***) e dá outras providências.
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31/03/2026
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PORTARIA Nº 166, 31 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 006/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. F. A. G. (mat. nº 11***) e dá outras providências.
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31/03/2026
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PORTARIA Nº 154, 23 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Processo Administrativo nº 005/26 para apuração da possível insubordinação quanto ao não cumprimento do cronograma para ajuização de execuções fiscais do período de 2021/2022 e 2023, por parte do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.
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23/03/2026
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