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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
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-- Comércio
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Reajustes
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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513
atos encontrados
Nº 26
SAAE - Portaria
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES
Nº 27
SAAE - Portaria
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. ALMIR RIBERTO BATISTA MONTEIRO
Nº 28
SAAE - Portaria
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Alexandre Ferraz dos Santos.
Nº 25
SAAE - Portaria
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Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Almir Riberto Batista Monteiro
Nº 21
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Revogação da Portaria Nº 65/2021, Comissão de Licitações.
Nº 22
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Licitações
Nº 23
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 124/2021, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico.
Nº 24
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 17
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão de Pró-Labore ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO TANNUS DE OLIVEIRA
Nº 18
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 51/2019.
Nº 19
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. DAIAN RENNO INÁCIO
Nº 20
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO EDUARDO
Nº 16
SAAE - Portaria
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor em Comissão, Sr. Nilson Carlos Caetano de Souza
Nº 13
SAAE - Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de WASHINGTON WALLACE SOUZA LINS
Nº 14
SAAE - Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de TIAGO CAMPOS CHABUDET
Nº 15
SAAE - Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JULIANA BEATRIZ CEZAR SANTOS
Nº 12
SAAE - Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal, Sr. Washington Wallace Souza Lins
Nº 11
SAAE - Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal, Sr. Elias Jorge Boueri Neto
Nº 9
SAAE - Portaria
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 138/2021
Nº 10
SAAE - Portaria
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. João Bosco de Carvalho
Nº 8
SAAE - Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a abertura de Processo Administrativo n° 01/2022
Nº 7
SAAE - Portaria
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Francisco Luis Maia
Nº 5
SAAE - Portaria
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Antônio de Jesus
Nº 6
SAAE - Portaria
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n° 03/2022, que autoriza a concessão de Pró-labore
Nº 1
SAAE - Portaria
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Comissão
Nº 2
SAAE - Portaria
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Comissão
Nº 3
SAAE - Portaria
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão de Pró-Labore ao Servidor Público Municipal
Nº 4
SAAE - Portaria
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Joel Batista Brigagão Junior
Nº 148
SAAE - Portaria
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR EM COMISSÃO
Nº 149
SAAE - Portaria
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR EM COMISSÃO
Nº 146
SAAE - Portaria
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo César da Silva.
Nº 147
SAAE - Portaria
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Juviano Nunes da Silva.
Nº 145
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Eduardo Martins.
Nº 142
SAAE - Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor Interinamente para Substituição
Nº 143
SAAE - Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor Interinamente para Substituição
Nº 144
SAAE - Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Luis de Jesus.
Nº 141
SAAE - Portaria
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Análise de Frota.
Nº 138
SAAE - Portaria
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO.
Nº 140
SAAE - Portaria
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO.
Nº 139
SAAE - Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. João Bosco de Carvalho.
Nº 137
SAAE - Portaria
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. João Bosco Monteiro
Nº 135
SAAE - Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Processo Administrativo.
Nº 136
SAAE - Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, O SR. JOSÉ BENEDITO MACEDO SOBRINHO
Nº 134
SAAE - Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria N°82/2021
Nº 133
SAAE - Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar.
Nº 132
SAAE - Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, Sr. Luciano Francisco de Souza.
Nº 130
SAAE - Portaria
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Evenilton Ferreira da Silva para o cargo efetivo de Operador de E.T.A
Nº 131
SAAE - Portaria
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Eusébio Emilio Castro Acosta
Nº 128
SAAE - Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria N° 72/2021
Nº 129
SAAE - Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
21/03/2025 16:17
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