PORTARIA Nº 17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: Autoriza a Concessão de Pró-Labore ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO TANNUS DE OLIVEIRA.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Pró-labore de 30% conforme artigo 32 da Lei 2909/99, ao Sr.
MARCELO TANNUS DE OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, portador do
RG n° 2.069.813-5 – SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de
QUÍMICO.
Art. 2º O Servidor acima acumulará as funções de Chefe da Estação de Tratamento de Água.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 01 de Fevereiro de 2022.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo