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Nº 2/ERRATA

Edital

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ERRATA N° 002 – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2024 A Prefeitura Municipal de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA N° 002, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024, que se destina a contratação temporária de profissionais para atuar na área da educação e inclui as seguintes alterações:

Nº 1/ERRATA

Edital

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ERRATA N° 001 – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2024 A Prefeitura Municipal de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA N° 001, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024, que se destina a contratação temporária de profissionais para atuar na área da educação e inclui as seguintes alterações:

Nº 3/2024

Edital

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Prefeitura Municipal de Aparecida, nos termos da legislação vigente, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo para a área da Educação via análise de títulos, com fim específico de atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, em caráter de substituição, temporário e excepcional, para suprir as necessidades oriundas de licença sem vencimentos, licença saúde, licença prêmio, afastamentos para cargos comissionados, desmembramentos de salas, licença maternidade, entre outros que NÃO sejam específicos de vacância para concurso público, visando selecionar os candidatos para o preenchimento de funções temporárias especificadas na Tabela do item 1.2 deste edital.

Nº 1SME

Portaria - Educação

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Criação do Curso Técnico em Guia de Turismo no Colégio Técnico Municipal de Aparecida “Professora Mathilde Fázzeri”.

Nº 26SME

Edital

Data: 04/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 25SME

Edital

Data: 27/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 24SME

Edital

Data: 20/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 23SME

Edital

Data: 13/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 22SME

Edital

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 21SME

Edital

Data: 30/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 3SME

Ato Administrativo

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 29 de agosto de 2024.

Nº 20SME

Edital

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 19SME

Edital

Data: 16/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 18SME

Edital

Data: 09/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 1SME-Concurso "O Fazer Pedagógico"

Edital

Data: 07/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO CONCURSO “O FAZER PEDAGÓGICO NA SALA DE AULA”- LEI Nº 3644/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

Nº 17SME

Edital

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 16SME

Edital

Data: 26/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 1EDUC - CME

Edital

Data: 12/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida-SP vem pelo presente Edital convocar os interessados em concorrer às vagas do Conselho Municipal de Educação, constituídos pela Lei Municipal n° 2943/1999 de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Municipal n° 3015/2000:

Nº 1CTMA

Edital

Data: 29/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O Colégio Técnico Municipal de Aparecida “Profª Mathilde Fázzeri”, torna pública, por meio desse edital, a abertura das inscrições para o ingresso dos alunos relativo ao 2º semestre do ano de 2024 do CTMA – Colégio Técnico Municipal de Aparecida, no período de 15/05/2024 a 15/06/2024, para os seguintes Cursos Técnicos de:

Nº 15SME

Edital

Data: 27/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 14SME

Edital

Data: 20/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº01/2024 (PROFESSOR DE CRECHE) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 13SME

Edital

Data: 13/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada e os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 12SME

Edital

Data: 03/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº01/2024 (Professor de Creche (monitor) e Professor de Educação Física) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº02/2024 para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 2SME

Ato Administrativo

Data: 30/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.

Nº 11

Edital

Data: 29/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024 (PROFESSOR ANOS INICIAIS REGULAR E PROFESSORA ANOS INICIAIS DE OFICINAS DE ESCOLAS INTEGRAIS) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024 para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nº 1SME

Ato Administrativo

Data: 22/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acúmulo de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola

Nº 5103

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Nº 5100

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 05/12/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Nº 2SME

Portaria - Educação

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.

Nº 1SME

Portaria - Educação

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.

Nº 3SME

Portaria - Educação

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.

Nº 1

Ato Administrativo

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACUMULAÇÃO DE CARGOS - DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 02 DE JUNHO DE 2023

Nº 3

Lei Complementar

Vínculos

Data: 04/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispões sobre alteração do Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira da Educação Básica do município de Aparecida/SP, Lei Complementar Municipal 3.707 de 05 de outubro de 2011, exclui Funções de Confiança e cria os Empregos Permanentes de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, Assistente Social Educacional, Psicólogo Educacional, altera a Lei Municipal 4.472/2022 e dá outras providências.

Nº 2

Ato Administrativo

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.

Nº 5027

Decreto Executivo

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina as Matrizes Curriculares da Educação Básica das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 12

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.

Nº 4457

Lei

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização do “PROGRAMA POLÍCIA NAS ESCOLAS”, COMO ESPECIFICADO.

Nº 5

Portaria

Data: 26/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação do artigo primeiro da PORTARIA SEMEEC nº 04 / 2022.

Nº 1

Resolução

Data: 07/01/2022

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

Nº 4327

Lei

Vínculos

Data: 31/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Seta

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