Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
2046 atos encontrados
Nº 754
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
Nº 1
Ata
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Nº 138
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE  PARA SUBSTITUIÇÃO.
Nº 751
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. MARIOLGA FERNANDES GRANITZ
Nº 750
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Marcelo Leme Assumpção, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei 4251/2020
Nº 749
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS
Nº 748
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DO CARMO DOS SANTOS
Nº 747
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. RUTE DE FATIMA PEREIRA BARBOZA.
Nº 746
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Tome Donizetti de Andrade
Nº 137
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. João Bosco Monteiro
Nº 744
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 023/21 visando o ressarcimento dos prejuízos sofridos pela municipalidade oriundos da não prestação de contas de valores solicitados por Servidores Públicos, referentes a diárias e/ou adiantamentos e dá outras providências
Nº 745
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Pedro da Silva.
Nº 743
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA.
Nº 742
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GILDA ANGÉLICA ALVES BRUM.
Nº 741
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. CÉLIO ROBERTO DA SILVA.
Nº 740
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Alves da Silva.
Nº 136
SAAE - Portaria
Visualizar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, O SR. JOSÉ BENEDITO MACEDO SOBRINHO
Nº 135
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Processo Administrativo.
Nº 4906
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a prorrogação dos vencimentos de todas as parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxas de Fiscalização e Taxas de Ambulantes do exercício de 2021
Nº 4375
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4372
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Adicional Especial, destinado ao Natal Iluminado.
Nº 4904
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.300 de 23 de dezembro de 2020.
Nº 739
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELIANE FERREIRA DE LIMA MENDES.
Nº 134
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação da Portaria N°82/2021
Nº 4371
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Administração Pública Municipal a firmar de Convênio, entre o serviço de regulação e o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida – SAAE, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, nos termos do Artigo 7º., inciso I, Artigo 26, inciso XIII, e Artigo 27, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, Lei Federal n. 11.445/2007, e dá outras providências.
Nº 4373
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a data de adesão ao REFIS, instituído pela Lei Municipal n. 4.359/2021, débitos municipais e Lei n. 4.360/2021, débitos Autarquia Municipal SAAE.
Nº 738
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Nilmara Alves Pinto, no Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL – INTERINO.
Nº 4368
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina “Travessa Domingas Rosa de Castro” a via pública que liga as Ruas Luís Siqueira e Antônia de Oliveira Cardoso, no Bairro de São Roque, que especifica
Nº 4369
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incluiu no calendário oficial das datas e eventos do Município da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida o Encontro dos Veteranos, formado por Profissionais da Segurança Pública, Apoiadores Sociais e Profissionais da Saúde, que especifica.
Nº 4367
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Nº 4366
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Administração Pública Municipal a prorrogar o Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, firmado através da Lei Municipal nº 4.339/2021, referente ao repasse de recurso financeiro e dá outras providências
Nº 4365
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar
Nº 737
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ARIADINE DINIZ PINTO, no Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL – INTERINO
Nº 736
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ APARECIDA SOARES, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 735
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação da Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS como gestora financeira do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP
Nº 734
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO SILVA JUVENAL
Nº 733
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO
Nº 732
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina sobre a manutenção da SUSPENSÃO/CASSAÇÃO da pensão por morte do Servidor Público Municipal J. A. K., que possuí como beneficiária a sua filha, Sra. N. T. K., resultado da apuração do Processo Administrativo nº 014/2021, após parecer da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 731
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a NOTIFICAÇÃO de empresa contratada para a devida restituição ao Erário Público de valores, devidamente atualizados, referentes à aquisição de gêneros alimentícios que não estavam previstos em contrato que foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São, resultado da apuração da Sindicância Administrativa nº 014/2020, em acordo com a decisão expedida pelo Chefe do Executivo
Nº 133
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar.
Nº 132
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, Sr. Luciano Francisco de Souza.
Nº 730
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, a Sra. ANA PAULA MACIEL DA SILVA
Nº 729
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APARECIDA QUEIROZ BRAZ
Nº 14/2021
Outros
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Classificação Preliminar - Titulares de Cargo 2022. Segue a publicação preliminar dos titulares de cargo para o ano de 2022. Conforme a Resolução 09/2021, havendo discordância, os titulares de cargo deverão protocolar recurso, conforme descrito no artigo 2º dessa resolução, entre os dias 09 e 10 de novembro de 2021.
Nº 728
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALESSANDRA ELIZABETH DA SILVA
Nº 727
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. REGIANE HELENA ARCANJO
Nº 726
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA FIGUEIRA DA SILVA
Nº 4898
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho de empregados públicos selecionados pelo Edital nº 002/2021
Nº 4364
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar
Nº 725
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROGERIA FERRAZ DE AGUIAR
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Portal atualizado em: 03/12/2021 16:00
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia