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Atualizado em: 01/07/2025 às 16h45
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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Administração Municipal
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-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
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-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- Transportes Coletivos
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-- -- Transporte Escolar
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Autor
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Executivo
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TODAS
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
5600
atos encontrados
Nº 360
Portaria
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Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
Nº 359
Portaria
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Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
Nº 358
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 011/25 para apuração dos motivos das faltas injustificadas do Servidor Público Municipal, Sr. E. Q. A. (mat. nº 83**) e dá outras providências.
Nº 357
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 010/25 para apuração dos motivos das faltas injustificadas do Servidor Público Municipal, Sr. V. R. O. (mat. nº 113**) e dá outras providências.
Nº 356
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 009/25 para averiguação dos excessivos atestados médicos apresentados e dos motivos das faltas injustificadas da Servidora Pública Municipal, Sra. C. A. M. B. (mat. nº 103**), e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 354
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, o Sr. EDSON LUIZ MALVÃO.
Nº 353
Portaria
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Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 203/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
Nº 352
Portaria
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Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.
Nº 5259
Decreto Executivo
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
Nº 351
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Reinaldo Dionísio de Carvalho.
Nº 350
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera no Cargo de Comissão de Assessor, o Sr. Jean Marcel Vieira.
Nº 5257
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização e caução dos lotes para execução das obras do “Loteamento Residencial Del Monaco” localizado na Av. Isaac Ferreira Encarnação S/N neste Município de Aparecida SP.
Nº 11
Edital
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Vínculos
Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAÇÃO – EDITAL 11 - ADMISSIONAL
Nº 349
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Médico, o Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.
Nº 348
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 010/25 para apuração dos motivos e responsabilidades acerca da conduta da Servidora Pública Municipal, Sra. F. P. DE O. (matrícula nº 9011**) ao tomar ciência sobre a agressão sofrida por sua filha em uma Unidade Escolar, e dá outras providências.
Nº 5256
Decreto Executivo
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.
Nº 11
Edital
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Vínculos
Data:
23/06/2025
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2025 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
Nº 347
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, a Sra. Maria Luiza de Vasconcelos.
Nº 346
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, o Sr. Samuel Santos Araujo.
Nº 345
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, a Sra. Solange Aparecida Cartapatti.
Nº 344
Portaria
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Vínculos
Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
Nº 343
Portaria
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Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 009/25 para apurar os motivos e responsabilidades pelas infrações de trânsito e a devida identificação dos condutores dos veículos FPM1G05, CTI0828 e DBS8I60, além do ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos e dá outras providências.
Nº 6
Edital
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Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2025 – SAAE - DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 342
Portaria
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria de Lourdes do Amaral Barbosa.
Nº 341
Portaria
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.
Nº 5255
Decreto Executivo
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.
Nº 340
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
Nº 339
Portaria
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Vínculos
Data:
13/06/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
Nº 338
Portaria
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA, o Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.
Nº 337
Portaria
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Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 008/25 para apurar os motivos e responsabilidades pelas infrações de trânsito cometidas pelos Servidores Públicos Municipais, Sr. C. X. R. (mat. nº 301**) e Sr. J. A. DA S. (mat. nº 111**), nas conduções dos veículos GAY9H09 e EKF6230, respectivamente, e dá outras providências.
Nº 336
Portaria
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.
Nº 335
Portaria
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Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 007/25 para apuração dos motivos e das responsabilidades que levaram a Servidora Pública Municipal, Sra. T. C. B. N. R. P. DOS S. (matrícula nº 78**) a supostamente descumprir orientações de manter a comunicação com os pais restritas a assuntos pedagógicos sendo realizadas presencialmente, e dá outras providências.
Nº 5B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu IV
Nº 4B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU IV
Nº 3B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU IV
Nº 2B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Sonho Meu IV - Memorial Descritivo
Nº 1B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu IV
Nº 5A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu III
Nº 4A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU III
Nº 3A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU III
Nº 2A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Informal Sonho Meu III - Memorial Descritivo
Nº 1A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu III
Nº 5
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu II
Nº 4
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU II
Nº 3
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU II
Nº 2
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Informal Sonho Meu II - Memorial Descritivo
Nº 1
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu II
Nº 334
Portaria
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Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Servente,a Sra. Maria Aparecida Andrade.
Nº 333
Portaria
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Vínculos
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
01/07/2025 17:34
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Instar Tecnologia