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SAAE - PORTARIA Nº 22, 16 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia a servidora Juliana Beatriz Cézar Santos, no cargo de Diretora de Administração – Interina.
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16/04/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 21, 09 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia Comissão Especial de licitação para atuar na Concorrência Pública de acordo com Processo Administrativo interno nº 2953/2025.
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09/04/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026
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Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP
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09/03/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026
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Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências.
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05/03/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026
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Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue:
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03/03/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5284, 27 DE AGOSTO DE 2025
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Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Aparecida, regulamenta a Lei Municipal nº 4.626, de 06 de agosto de 2025, e a Lei Municipal nº 4.312, de 18 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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27/08/2025
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LEI Nº 4628, 25 DE AGOSTO DE 2025
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Reestrutura o "PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL" no município de Aparecida, como benefício da política municipal de habitação e interesse social, e dá outras providências.
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25/08/2025
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LEI Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2025
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Institui o Programa Banco de Ração na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
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06/08/2025
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LEI Nº 4599, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2025
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LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
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05/01/2023
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