Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 2916, 03 DE FEVEREIRO DE 1999

Assunto(s): Travessas

Em vigor

Ementa Altera denominação de logradouro público que especifica (Travessa Neide Camargo para Travessa Mariana José Gonçalves-Dona Marianinha)
BENEDITO RAUL BENTO, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta e ele sanciona a seguinte Lei:

Art 1º A atual Travessa Neide Camargo, situada no Bairro de São Roque, nesta cidade de Aparecida, passa a denominar-se oficialmente de TRAVESSA MARIANA JOSÉ GONÇALVES (Dona Marianinha), conforme Termo de Adesão anexo, devidamente assinado por mais de 2/3 dos moradores.
Art 2º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a confeccionar nova placa denominativa e determinar sua afixação em local próprio.
Art 3º - Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 03 de fevereiro de 1999.
BENEDITO RAUL BENTO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Procuradoria Jurídica em 03 de fevereiro de 1999.
EGYDIO ROGÉRIO SANTOS BRAGA
Assessor Técnico de Secretaria
Autor: Vereador Élcio Ribeiro Pinto

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5206, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	Designa a via urbana localizada no cruzamento entre as vias Monte Carmelo e Dr. Oliveira Braga, conforme memorial anexo, SR. LEONARDO MORENO.	19/12/2024
LEI Nº 4564, 25 DE MARÇO DE 2024	Denomina “Travessa Beatriz Santos Rangel”, a via pública, no Bairro Jardim São Paulo, como especifica.	25/03/2024
LEI Nº 4562, 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Denomina “Travessa Gabriel Cândido da Silva – Bié”, a via pública, no Bairro Jardim São Paulo, como especifica.	07/02/2024
LEI Nº 4553, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	Denomina “Travessa Dr. José Antonio de Souza – Dr. Juba”, a via pública, no Bairro Jardim São Paulo, como especifica.	07/12/2023
LEI Nº 4431, 21 DE JUNHO DE 2022	Fica alterada a Lei Municipal nº 4290, de 08 de setembro de 2020, que denominou o logradouro público, Travessa Lucia Maria da Conceição.	21/06/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume