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PORTARIA Nº 72, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 67, 30 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Rogéria Ferraz de Aguiar.
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30/01/2026
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PORTARIA Nº 66, 30 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Maria Cristina Damião Alves da Costa.
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30/01/2026
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PORTARIA Nº 65, 30 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Jose Carlos da Silva.
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30/01/2026
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PORTARIA Nº 64, 30 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Geraldo Aparecido de Carvalho.
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30/01/2026
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LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023
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Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.
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10/08/2023
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LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021
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Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)
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20/05/2021
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LEI Nº 4565, 25 DE MARÇO DE 2024
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Denomina “Rua Antônio Gonçalves da Silva - Mosquito”, a via pública, no Bairro Santa Edwiges, como especifica.
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25/03/2024
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LEI Nº 4544, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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Denomina “Antonio Rolim” a via pública existente no Bairro Perpétuo Socorro, que especifica e dá outras providências.
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08/11/2023
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LEI Nº 4464, 26 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP.
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26/09/2022
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LEI Nº 3633, 21 DE JUNHO DE 2010
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Denomina FRANCISCA DA ROCHA SILVA, a parte final da Rua Maria Aparecida Filippo Rangel, antiga Rua Portugal, no Bairro da Aroeira, que especifica
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21/06/2010
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LEI Nº 2923, 16 DE MARÇO DE 1999
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Denomina logradouro público que especifica (Rua Luis Soares)
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16/03/1999
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