|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5355, 03 DE MARÇO DE 2026
|
Declara situação emergencial no âmbito da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e autoriza, em caráter excepcional, a contratação direta para aquisição temporária de proteína animal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
|
03/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 122, 03 DE MARÇO DE 2026
|
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 003/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos do Município de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências.
|
03/03/2026
|
|
LEI Nº 4672, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Institui o Ecoponto Municipal de Aparecida, autoriza sua implantação e funcionamento, e dá outras providências.
|
26/02/2026
|
|
LEI Nº 4671, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a gestão, uso, apuração, responsabilização e ressarcimento por infrações de trânsito e danos envolvendo veículos oficiais do Município de Aparecida/SP, institui procedimento administrativo simplificado no âmbito das secretarias e dá outras providências.
|
26/02/2026
|
|
PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP.
|
13/02/2026
|
|
LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023
|
Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.
|
10/08/2023
|
|
LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021
|
Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)
|
20/05/2021
|
|
LEI Nº 4565, 25 DE MARÇO DE 2024
|
Denomina “Rua Antônio Gonçalves da Silva - Mosquito”, a via pública, no Bairro Santa Edwiges, como especifica.
|
25/03/2024
|
|
LEI Nº 4544, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Denomina “Antonio Rolim” a via pública existente no Bairro Perpétuo Socorro, que especifica e dá outras providências.
|
08/11/2023
|
|
LEI Nº 4464, 26 DE SETEMBRO DE 2022
|
Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP.
|
26/09/2022
|
|
LEI Nº 3633, 21 DE JUNHO DE 2010
|
Denomina FRANCISCA DA ROCHA SILVA, a parte final da Rua Maria Aparecida Filippo Rangel, antiga Rua Portugal, no Bairro da Aroeira, que especifica
|
21/06/2010
|
|
LEI Nº 2923, 16 DE MARÇO DE 1999
|
Denomina logradouro público que especifica (Rua Luis Soares)
|
16/03/1999
|
