EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/09/2025
|
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/09/2025
|
PORTARIA Nº 507, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
Designar a Senhora Renata Maciel de Almeida Cipriano e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
|
08/09/2025
|
PORTARIA Nº 496, 02 DE SETEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.
|
02/09/2025
|
LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
28/08/2025
|
LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023
|
Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.
|
10/08/2023
|
LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021
|
Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)
|
20/05/2021
|
LEI Nº 4565, 25 DE MARÇO DE 2024
|
Denomina “Rua Antônio Gonçalves da Silva - Mosquito”, a via pública, no Bairro Santa Edwiges, como especifica.
|
25/03/2024
|
LEI Nº 4544, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Denomina “Antonio Rolim” a via pública existente no Bairro Perpétuo Socorro, que especifica e dá outras providências.
|
08/11/2023
|
LEI Nº 4464, 26 DE SETEMBRO DE 2022
|
Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP.
|
26/09/2022
|
LEI Nº 3633, 21 DE JUNHO DE 2010
|
Denomina FRANCISCA DA ROCHA SILVA, a parte final da Rua Maria Aparecida Filippo Rangel, antiga Rua Portugal, no Bairro da Aroeira, que especifica
|
21/06/2010
|
LEI Nº 2923, 16 DE MARÇO DE 1999
|
Denomina logradouro público que especifica (Rua Luis Soares)
|
16/03/1999
|