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PORTARIA Nº 653, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
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Em vigor
16/09/2021
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
07/03/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 74
Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.[/ementa]

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento, com a seguinte composição:
Presidente
Carlos Ivo dos Reis Sales – CPF 339.***.***-20 
Membros
Márcia Augusta de Paula Arantes de Campos – CPF 005.***.***-77
Nilton Paulo Noivo – CPF 450.***.***-77 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 241/2021.
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE. 
Aparecida, 16 de setembro de 2021.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
 
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de setembro de 2021.

JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
 

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 74, 07 DE MARÇO DE 2023)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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LEI Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida. 12/04/2024
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LEI Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024 Promove a correção textual da Lei nº 4.558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. 12/04/2024
EDITAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. 11/04/2024
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